Contratação de empresa especializada para elaboração de Projetos de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) e Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio…
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA · EES-SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Documentos do edital
- ETP_-_Estudo_Tecnico_Preliminar_-_Projeto_e_Relatorio_de_Impacto_ao_Patrimonio_Arqueologico_IPHAN_CIR_Linhares.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 17/07/2026 Abrir ›
- MAPA_COMPARATIVO_DE_PRECOS.pdf Outros Documentos · publicado em 17/07/2026 Abrir ›
- E-Flow___GOVES_-_SEJUS_-_ASSESI___Documento_de_Formalizacao_de_Demandas_SEJUS_-_DFD_-_PCA_2026_-_v2_(F020)___Formulario (7).pdf DFD · publicado em 17/07/2026 Abrir ›
- TERMO_DE_REFERENCIA_-_Projeto_e_Relatorio_de_Avaliacao_de_Impacto_ao_Patrimonio_Arqueologico_IPHAN_CIR_Linhares.pdf Termo de Referência · publicado em 17/07/2026 Abrir ›
- EDITAL_PE_N_05_2026_-_Contratacao_de_empresa_especializada_para_elaboracao_de_PAIPA_e_RAIPA.pdf Edital · publicado em 17/07/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA_DA_METODOLOGIA_DE_ESTIMATIVA_DE_PRECOS.pdf Outros Documentos · publicado em 17/07/2026 Abrir ›
- ORCAMENTOS.pdf Outros Documentos · publicado em 17/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Análise e avaliação - sítio arqueológico Análise e avaliação - sítio arqueológico A descrição detalhada do objeto esta disponivel no Termo de Referência.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 14.540,45 | R$ 14.540,45 |
| Total estimado dos itens | R$ 14.540,45 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para elaboração de Projetos de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) e Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (RAIPA) para o Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Linhares - ES, para atender as demandas do órgão executor do Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo – MODERNIZA-ES.
Informação complementar
Verificar especificação constante no Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA
- CNPJ
- 36.388.023/0001-62
- Unidade
- EES-SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
- Código da unidade (UASG)
- 453687
- Local
- Vitória - ES
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2025-8ZK8Q
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 36388023000162-1-000060/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/08/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 14.540,45 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 39% delas. Na amostra de 2.075 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.699.771,97, variando de R$ 110,22 a R$ 3.600.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA publicou 20 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.124.311,41, e o total já movimentado soma R$ 56,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 5/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/08/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 14.540,45, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP_-_Estudo_Tecnico_Preliminar_-_Projeto_e_Relatorio_de_Impacto_ao_Patrimonio_Arqueologico_IPHAN_CIR_Linhares.pdf, MAPA_COMPARATIVO_DE_PRECOS.pdf, E-Flow___GOVES_-_SEJUS_-_ASSESI___Documento_de_Formalizacao_de_Demandas_SEJUS_-_DFD_-_PCA_2026_-_v2_(F020)___Formulario (7).pdf, TERMO_DE_REFERENCIA_-_Projeto_e_Relatorio_de_Avaliacao_de_Impacto_ao_Patrimonio_Arqueologico_IPHAN_CIR_Linhares.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Vitória - ES?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA, em Vitória - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 36388023000162-1-000060/2026 · Última atualização do órgão: 17/07/2026 às 16:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.