Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de restauro das ruínas de Belém, no município de VianaES.
MUNICIPIO DE VIANA · Prefeitura Municipal de Viana
Documentos do edital
- Edital 000006 2026.pdf Edital · publicado em 25/03/2026 Abrir ›
- 22Edital Retificado CP TP 00626.pdf Edital · publicado em 08/07/2026 Abrir ›
- 27Termo de Referencia Retificado.pdf Termo de Referência · publicado em 09/07/2026 Abrir ›
- 32Edital Retificado 2 CP TP 00626Restauro Ruinas de Belem 1108025.pdf Edital · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- 11 PUBLICACAO DOM AVISO DE LICITACAO.pdf Edital · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE RESTAURO DAS RUÍNAS DE BELÉM.ServiçoSubcontratação para ME/EPP | unidade | 1 | R$ 66.907,83 | R$ 66.907,83 |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA LEVANTAMENTO ARQUEOLÓGICO PROSPECTIVO, DELIMITAÇÃO DE SÍTIO ARQUEOLÓGICO, ALÉM DE PROJETO DE ARQUEOLOGIA DE RESGATE E MONITORAMENTOServiçoSubcontratação para ME/EPP | unidade | 1 | R$ 62.960,37 | R$ 62.960,37 |
| Total estimado dos itens | R$ 129.868,20 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de restauro das ruínas de Belém, no município de VianaES.
Informação complementar
A contratação é necessária para a futura recuperação do bem tombado e para a execução dos recursos captados junto ao Governo do Estado do Espírito Santo.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE VIANA
- CNPJ
- 27.165.547/0001-01
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Viana
- Código da unidade (UASG)
- 27165547000101
- Local
- Viana - ES
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 011080/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 27165547000101-1-000016/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/05/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 129.868,20 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 75% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 623.287,39, variando de R$ 100,00 a R$ 113.657.788,87.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE VIANA publicou 43 contratações no PNCP desde 12/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.207.780,73, e o total já movimentado soma R$ 51,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, cursos e treinamentos, material de construção, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 000006/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/05/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 129.868,20, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital 000006 2026.pdf, 22Edital Retificado CP TP 00626.pdf, 27Termo de Referencia Retificado.pdf, 32Edital Retificado 2 CP TP 00626Restauro Ruinas de Belem 1108025.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Viana - ES?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VIANA, em Viana - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27165547000101-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 25/03/2026 às 15:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.