CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE RESERVATÓRIO METÁLICO DE 300 M E DE UNIDADE DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS UTR ANEXO À ESTAÇÃO DE…
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS · DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - SIAFIC
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Elaboração de Estudo de Concepção, Estudo Ambiental, Projeto Básico, Projeto Executivo para o Projeto Do Reservatório de Água Tratada, com Capacidade de 3.000 m anexo a Estação de Tratamento de ÁguaMaterialSubcontratação para ME/EPP | Unidade de serviço | 1 | R$ 240.490,75 | R$ 240.490,75 |
| 2 | Elaboração de Estudo de Concepção, Estudo Ambiental, Projeto Básico, Projeto Executivo, além de Serviços de Apoio Técnico incluindo o Cadastro Técnico, para implantação da Unidade de Tratamento de RMaterialSubcontratação para ME/EPP | Unidade de serviço | 1 | R$ 186.625,82 | R$ 186.625,82 |
| Total estimado dos itens | R$ 427.116,57 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE RESERVATÓRIO METÁLICO DE 300 M E DE UNIDADE DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS UTR ANEXO À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA-ETA PACAS.
Informação complementar
Lote 01: Necessidade de Investimentos para Universalização do Abastecimento de ÁguaPotável na Área de Abrangência do CBHPiracicaba, segundo o P13 Programa de Desenvolvimentode Ações para o Setor de Saneanto, Estudos, Planos, Projetos ou Obras para Implantação, Expansãoe Adequação de Sistemas de Abastecimento de Água Potável, que inclui a Contratação de Projetos,dentre os quais está o Município de João Monlevade MG, classificados por meio do Edital deChamamento Público n 032024.Lote02: Necessidade de Investimentos para Universalização do Abastecimento de ÁguaPotável na Área de Abrangência do CBHPiracicaba, segundo o P13 Programa de Desenvolvimentode Ações para o Setor de Saneanto, Estudos, Planos, Projetos ou Obras para Implantação, Expansãoe Adequação de Sistemas de Abastecimento de Água Potável, que inclui a Contratação de Projetos,dentre os quais está o Município de João Monlevade MG, classificados por meio do Edital deChamamento Público n 022025
Dados da contratação
- Órgão
- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS
- CNPJ
- 17.058.108/0001-38
- Unidade
- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - SIAFIC
- Código da unidade (UASG)
- 17058108000138
- Local
- João Monlevade - MG
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 000050/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 17058108000138-1-000055/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de água e saneamento
Fornecimento de água potável por caminhão-pipa em períodos de seca, perfuração de poços, tratamento e redes. São contratações sensíveis, muitas vezes emergenciais, com medição por metro cúbico entregue ou por metro perfurado, e exigem outorga do órgão gestor de recursos hídricos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Outorga de uso de recursos hídricos
- Laudo de potabilidade da água
- Veículo/tanque com higienização comprovada
- Responsável técnico para perfuração
CNAE típico: 36.00-6 (captação e distribuição de água). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de água e saneamento em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 427.116,57 está entre as maiores das contratações de água e saneamento em Minas Gerais: é maior que 77% delas. Na amostra de 497 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.711.480,99, variando de R$ 100,00 a R$ 240.857.577,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS publicou 61 contratações no PNCP desde 17/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 272.185,20, e o total já movimentado soma R$ 14,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, exames e insumos de laboratório, manutenção de veículos e peças, informática e equipamentos de ti, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 000003-2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 02/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 427.116,57, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 0326 Reservatorio UTR.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de João Monlevade - MG?
A contratação é conduzida por DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS, em João Monlevade - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17058108000138-1-000055/2026 · Última atualização do órgão: 16/06/2026 às 09:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.