BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
41/2024 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Esteio - RS UASG 2 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para elaboração de laudos de saúde ocupacional, validade de 2 anos, bem como, seus respectivos envios ao eSocial na sua conclusão (envio…

ESTEIO CAMARA DE VEREADORES · Câmara Municipal de Esteio

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 09/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICOServiçoNão se aplica UNIDADE 1 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para elaboração de laudos de saúde ocupacional, validade de 2 anos, bem como, seus respectivos envios ao eSocial na sua conclusão (envio único).

Informação complementar

PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) AET (Análise Ergonômica do Trabalho) LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) Laudo de Insalubridade e periculosidade: Laudo técnico de inspeção de atividades e operações insalubres e perigosas, respectivamente da NR15 e NR16, referente à portaria nº 3214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, é feito por cargo.

Dados da contratação

Órgão
ESTEIO CAMARA DE VEREADORES
CNPJ
90.871.831/0001-21
Unidade
Câmara Municipal de Esteio
Código da unidade (UASG)
2
Local
Esteio - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
41/2024
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
90871831000121-1-000071/2024

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

ESTEIO CAMARA DE VEREADORES publicou 6 contratações no PNCP desde 09/06/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.771,51, e o total já movimentado soma R$ 8,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, material de copa e cozinha, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 41/2024?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: OUTROS DOCUMENTOS (LICITACOES) (446968), OUTROS DOCUMENTOS (LICITACOES) (446970), OUTROS DOCUMENTOS (LICITACOES) (446979).

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Esteio - RS?

A contratação é conduzida por ESTEIO CAMARA DE VEREADORES, em Esteio - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 90871831000121-1-000071/2024 · Última atualização do órgão: 09/06/2026 às 14:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.