Contratação de empresa especializada para elaboração de Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Cãmara Municipal de Areia Branca/RN, contemplando diagnostico situacional…
AREIA BRANCA CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
Documentos do edital
- 1766407327_PUBLIC_TERMO_DE_RATIFICACAO.pdf Outros Documentos · publicado em 28/01/2026 Abrir ›
- 1766407367_TERMO_DE_REFERENCIA.docx Termo de Referência · publicado em 28/01/2026 Abrir ›
- 1769190489_TERMO_DE_RATIFICACAO_INEX.pdf Outros Documentos · publicado em 28/01/2026 Abrir ›
- 1769190779_PUBLIC_EXTRATO_CONTRATO.pdf Outros Documentos · publicado em 28/01/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Câmara Municipal de Areia Branca/RN, contemplando diagnóstico situacional, definição de objetivos estratégicos, metas administrativas, indicadores de desempenho e plano de ação, com vistas ao aprimoramento da gestão pública legislativa, fortalecimento institucional e promoção da eficiência administrativaServiço | SERV | 1 | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 30.000,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para elaboração de Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Cãmara Municipal de Areia Branca/RN, contemplando diagnostico situacional, definição de objetivos estratégicos, metas administrativas, indicadores de desempenho e plano de ação, com vistas ao aprimoramento da gestão pública legislativa, fortalecimento institucional e promoção da eficiência administrativa
Dados da contratação
- Órgão
- AREIA BRANCA CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 08.383.572/0001-09
- Unidade
- CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Areia Branca - RN
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
- Processo
- 11120001/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08383572000109-1-000025/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 30.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 52% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 598.867,84, variando de R$ 130,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
AREIA BRANCA CAMARA MUNICIPAL publicou 14 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 59.962,08, e o total já movimentado soma R$ 839,5 mil.
O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, software e sistemas de gestão, transporte de pacientes e servidores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 10/2025/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 30.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1766407327_PUBLIC_TERMO_DE_RATIFICACAO.pdf, 1766407367_TERMO_DE_REFERENCIA.docx, 1769190489_TERMO_DE_RATIFICACAO_INEX.pdf, 1769190779_PUBLIC_EXTRATO_CONTRATO.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Areia Branca - RN?
A contratação é conduzida por AREIA BRANCA CAMARA MUNICIPAL, em Areia Branca - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Norte
MUNICIPIO DE NATAL
Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos no ramo de engenharia clínica, com fornecimento de mão de obra (um técnico) e material (ferramentas, instrumentos, peças, e acessórios), para prestação de serviços continuados de execução do plano de…
Natal · RN · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - NATAL
MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Cestas Básicas destinadas à Secretaria Municipal de Ação Social e Desenvolvimento Comunitário, para atender às famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar no âmbito do Município.
Tenente Laurentino Cruz · RN · Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz
MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ
Aquisição de Cestas Básicas destinadas à Secretaria Municipal de Ação Social e Desenvolvimento Comunitário, para atender às famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar no âmbito do Município.
Tenente Laurentino Cruz · RN · Prefeitura
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08383572000109-1-000025/2025 · Última atualização do órgão: 28/01/2026 às 09:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.