Aquisição de Cestas Básicas destinadas à Secretaria Municipal de Ação Social e Desenvolvimento Comunitário, para atender às famílias em situação de vulnerabilidade social e…
MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ · Prefeitura
Documentos do edital
- DFD+Cesta+Basica Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 21/09/2026 Abrir ›
- Edital+Cesta+Basicas+ok Edital · publicado em 21/09/2026 Abrir ›
- ETP+Cesta+basica Estudo Técnico Preliminar · publicado em 21/09/2026 Abrir ›
- TR+Cesta+basica Termo de Referência · publicado em 21/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR,- De boa qualidade, deverá ser fabricado de cana de açúcar livre de fermentação, isento de matéria terrosa de parasitos e de detritos animais ou vegetais – embalagem de 1 Kg, prazo mínimo de validade de 06 meses a partir da data da entrega.MaterialNão se aplica | KG | 600 | R$ 4,62 | R$ 2.772,00 |
| 2 | ARROZ- subgrupo polido, classe longo fino, constituídos de graus inteiros, isento de sujidades e materiais estranhos. Acondicionada em embalagem de polietileno, transparente, atóxica, original do fabricante, embalados em pacotes de 1 Kg. Na embalagem deverá constar os dados de identificação, a data da fabricação, validade do produto, número do lote, lista de ingredientes, quantidade do produto, informação nutricional e registro no órgão competente. Prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses a partir data de entrega.MaterialNão se aplica | KG | 1.500 | R$ 6,44 | R$ 9.660,00 |
| 3 | BISCOITO TIPO CREAM CRACKER - Tipo cream cracker. Biscoito crocante, inteiro, ingredientes básicos: farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, água e sal. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega. Pacote de 400g em embalagem tipo 3 em 1. Prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses a partir data de entrega.MaterialNão se aplica | PCT | 600 | R$ 4,68 | R$ 2.808,00 |
| 4 | BISCOITO TIPO MAISENA – pacote de 400g em embalagem tipo 3 em 1. Serão rejeitados, os biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais. Prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses a partir data de entrega.MaterialNão se aplica | PCT | 600 | R$ 4,45 | R$ 2.670,00 |
| 5 | CAFÉ – torrado e moído embalagem comum de 250 gramas, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da Indústria do Café - ABIC. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do Ministério da Saúde. Prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses a partir data de entrega.MaterialNão se aplica | PCT | 600 | R$ 15,88 | R$ 9.528,00 |
| 6 | FARINHA DE MANDIOCA- branca produto obtido dos processos de ralar e torrar a mandioca. fina, seca, branca, isenta de matérias terrosas, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos estranhos. Embalagem plástica de polietileno transparente de 1 kg com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação.MaterialNão se aplica | KG | 300 | R$ 7,24 | R$ 2.172,00 |
| 7 | FEIJÃO CARIOCA - tipo I, limpo, sem carunchos e presença de grãos mofados, pedra e outras sujidades. Pacote de 1kg. Em embalagem integra, com rótulo contendo a procedência, fabricação e validade.MaterialNão se aplica | KG | 600 | R$ 9,40 | R$ 5.640,00 |
| 8 | FLOCOS DE MILHO - farinha de milho flocada sem sal, cor amarela, sem sujidade e sem corpos estranhos, embalagem integra e bem vedada, com aspectos, cor, cheiro e sabor próprio livre de fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais, acondicionados em embalagem de 500 gramas, plástica, resistente e não violada, que garanta a integridade do produto. A embalagem deve conter os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. Prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses a partir data de entrega.MaterialNão se aplica | UND | 1.500 | R$ 1,81 | R$ 2.715,00 |
| 9 | LEITE EM PÓ INTEGRAL - apresentação acondicionado em embalagem de 200g devendo conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá atender as especificações técnicas da portaria nº 369 de 04/09/1997 do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem animal. Prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses a partir data.MaterialNão se aplica | PCT | 600 | R$ 7,82 | R$ 4.692,00 |
| 10 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE - A base de farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico. Acondicionados em embalagem de 500 gramas, plástica, atóxica, resistente e não violada, que garanta a integridade do produto. A embalagem deve conter os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. Prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses a partir data de entrega.MaterialNão se aplica | PCT | 1.500 | R$ 2,87 | R$ 4.305,00 |
| 11 | ÓLEO DE SOJA - embalagem contendo no mínimo 900 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com Resolução 482/99 - ANVISA. Prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses a partir data de entrega.MaterialNão se aplica | UND | 300 | R$ 8,13 | R$ 2.439,00 |
| 12 | RAPADURA - deve ser produzido com matéria prima não fermentada, isenta de matéria terrosa, parasitos, detritos animais ou vegetais ou qualquer tipo de contaminação ou adulteração, não deve conter qualquer tipo de aditivo (corantes, conservantes, edulcorantes). De sabor doce e sem ranço. Na embalagem deve constar os ingredientes, tabela nutricional, a data da fabricação, validade e número do lote. Unidade contendo 500g .MaterialNão se aplica | UND | 300 | R$ 5,93 | R$ 1.779,00 |
| 13 | SAL IODADO DE MESA - produto refinado, iodado, com granulação uniforme e com cristais brancos, isento de impurezas e umidade, de acordo com a Legislação Federal Específica, acondicionado em embalagem de 01 kg, saco plástico, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto e número de registro. Prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses a partir data de entrega.MaterialNão se aplica | KG | 300 | R$ 1,34 | R$ 402,00 |
| 14 | SARDINHA - Imersa em óleo comestível. Acondicionado em recipiente íntegro, resistentes, vedados hermeticamente e limpos, contendo aproximadamente 250g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto.MaterialNão se aplica | UND | 600 | R$ 9,63 | R$ 5.778,00 |
| 15 | MORTADELA - Mortadela de Frango, cozida Produzida com carne de frango, com cor, odor e sabor característico do produto, de boa qualidade, acondicionado em embalagem de 01 kg, com rótulo contendo informação do produto e validade.MaterialNão se aplica | KG | 300 | R$ 11,10 | R$ 3.330,00 |
| 16 | PEITO DE FRANGO Descrição: Apresentar-se congelado, embalado em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garantam a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 120 (cento e vinte) dias a partir da data de entrega. Descongelamento em torno de 8%. A unidade deverá ter peso mínimo de 900g.MaterialNão se aplica | KG | 300 | R$ 14,87 | R$ 4.461,00 |
| 17 | SACO TRANSPARENTE- Tamanho 50x80 cmm utilizado para cesta básica, pacote com 100 unidades.MaterialNão se aplica | PCT | 3 | R$ 68,72 | R$ 206,16 |
| 18 | SACOLA PLÁSTICA COM ALÇA VAZADA- dimensões de 40x50 cm, tamanho G, pacote com 1000 unidades.MaterialNão se aplica | PCT | 1 | R$ 64,91 | R$ 64,91 |
| Total estimado dos itens | R$ 65.422,07 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Cestas Básicas destinadas à Secretaria Municipal de Ação Social e Desenvolvimento Comunitário, para atender às famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar no âmbito do Município.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ
- CNPJ
- 01.612.382/0001-77
- Unidade
- Prefeitura
- Código da unidade (UASG)
- 01612382000177
- Local
- Tenente Laurentino Cruz - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2007000151
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01612382000177-1-000090/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 65.422,07 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 71% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 513.334,92, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ publicou 79 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 738.982,84, e o total já movimentado soma R$ 57,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material de limpeza e higienização, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 26/2026?
O recebimento de propostas vai até 19/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 7 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 65.422,07, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD+Cesta+Basica, Edital+Cesta+Basicas+ok, ETP+Cesta+basica, TR+Cesta+basica.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Tenente Laurentino Cruz - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, em Tenente Laurentino Cruz - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Norte
MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Cestas Básicas destinadas à Secretaria Municipal de Ação Social e Desenvolvimento Comunitário, para atender às famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar no âmbito do Município.
Tenente Laurentino Cruz · RN · Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz
MUNICIPIO DE CERRO-CORA
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para o fornecimento de aviamentos e materiais de armarinho, destinados a atender às necessidades dos serviços, programas, projetos, oficinas e demais atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de…
Cerro Corá · RN · Fundo Municipal de Assistência Social de Cerro Corá/RN
MUNICIPIO DE PORTALEGRE
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de brinquedos educativos destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social e Saúde do Município de Portalegre/RN.
Portalegre · RN · Prefeitura Municipal de Portalegre
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612382000177-1-000090/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 13:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.