CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA DESTINADOS ÀS OBRAS DE REFORMA, RECUPERAÇÃO, IMPERMEABILIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO…
ESTADO DA BAHIA · EGBA - EMPRESA GRAFICA DA BAHIA
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 10001 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO NA SEDE DA EGBA, VISANDO À APLICAÇÃO DE PASTILHAS NA FRENTE DO GALPÃO 1, MEDINDO APROXIMADAMENTE 218M². REVESTIMENTO DA FACHADA DA PORTARIA DE ENTRADA MEDINDO APROXIMADAMENTE 91M², E IMPERMEABILIZAÇÃO DAS PAREDES LATERAIS E FUNDO DO GALPÃO 1, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1.648M². INCLUINDO A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS TÉCNICOS, MEMORIAIS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E EMISSÃO DAS RESPECTIVAS ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA ART.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | Não informado | Não informado |
| 10002 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO PARA RETIRADA DE PISO ELEVADO E DIVISÓRIAS, EXECUÇÃO DE CONCRETAGEM E READEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E ELÉTRICAS DA ÁREA DO SAC DA SEDE DA EGBA, COM ÁREA APROXIMADA DE 525 M².MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | Não informado | Não informado |
| 20001 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO E COMPATIBILIZAÇÃO DOS PROJETOS ARQUITETÔNICO, ESTRUTURAL E DAS DEMAIS DISCIPLINAS TÉCNICAS, DESTINADOS À REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO REFEITÓRIO DA EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA EGBA, CONTEMPLANDO O DESENVOLVIMENTO DE NOVAS FUNCIONALIDADES, ADEQUAÇÕES TÉCNICAS, EMISSÃO DE MEMORIAIS, ESPECIFICAÇÕES, DOCUMENTOS TÉCNICOS E DEMAIS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À FUTURA EXECUÇÃO DA OBRA.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | Não informado | Não informado |
| 30001 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O LEVANTAMENTO CADASTRAL DA ESTRUTURA METÁLICA DO PARQUE GRÁFICO, A INSPEÇÃO TÉCNICA DA COBERTURA E DAS TELHAS, A AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E DESEMPENHO E A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE RECUPERAÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL, CONTENDO TODOS OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À FUTURA CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DAS INTERVENÇÕES.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA DESTINADOS ÀS OBRAS DE REFORMA, RECUPERAÇÃO, IMPERMEABILIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA EGBA
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DA BAHIA
- CNPJ
- 13.937.032/0001-60
- Unidade
- EGBA - EMPRESA GRAFICA DA BAHIA
- Código da unidade (UASG)
- 000000026
- Local
- Salvador - BA
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 13.303/2016, Art. 32, IV
- Processo
- 05229732026000373050
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13937032000160-1-002828/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/10/2026 às 10:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DA BAHIA publicou 2.098 contratações no PNCP desde 21/10/2025, com 175 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.357.575,59, e o total já movimentado soma R$ 13,1 bi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia, medicamentos, exames e insumos de laboratório, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 0020/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/10/2026 às 10:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL2026-0020 DATADO_Assinado.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Salvador - BA?
A contratação é conduzida por ESTADO DA BAHIA, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13937032000160-1-002828/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 18:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.