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150/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Francisco Santos - PI UASG 981083 Anulada

Contratação de empresa especializada para de gás oxigênio medicinal e materiais correlatos ao seu uso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Mista…

MUNICIPIO DE FRANCISCO SANTOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS - PI

Valor estimado R$ 50.110,72 somado dos itens
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Gás Comprimido Gás Comprimido, Nome:Oxigênio, Aspecto Físico:Líquido, Fórmula Química:O2, Massa Molecular:31,99 G/MOL, Grau De Pureza:Pureza Mínima De 99,5%, Característica Adicional:Medicinal, Número De Referência Química:Cas 10024-97-2 gás oxigênio medicinalMaterialNão se aplica Metro Cúbico 48 R$ 113,30 R$ 5.438,40
2 Gás Comprimido Gás Comprimido, Nome:Oxigênio, Aspecto Físico:Líquido, Fórmula Química:O2, Massa Molecular:31,99 G/MOL, Grau De Pureza:Pureza Mínima De 99,5%, Característica Adicional:Medicinal, Número De Referência Química:Cas 10024-97-2 gás oxigênio medicinalMaterialNão se aplica Metro Cúbico 48 R$ 134,80 R$ 6.470,40
3 Gás Comprimido Gás Comprimido, Nome:Oxigênio, Aspecto Físico:Líquido, Fórmula Química:O2, Massa Molecular:31,99 G/MOL, Grau De Pureza:Pureza Mínima De 99,5%, Característica Adicional:Medicinal, Número De Referência Química:Cas 10024-97-2 gás oxigênio medicinalMaterialNão se aplica Metro Cúbico 36 R$ 204,29 R$ 7.354,44
4 Gás Comprimido Gás Comprimido, Nome:Oxigênio, Aspecto Físico:Líquido, Fórmula Química:O2, Massa Molecular:31,99 G/MOL, Grau De Pureza:Pureza Mínima De 99,5%, Característica Adicional:Medicinal, Número De Referência Química:Cas 10024-97-2 gás oxigênio medicinalMaterialNão se aplica Metro Cúbico 36 R$ 316,25 R$ 11.385,00
5 Conjunto Regulador Cilindro Conjunto Regulador Cilindro, Componentes:01 Regulador De Pressão Modelo R-77 E 01 Regulador, Aplicação:Cilindro De Alta Pressão Para Gás Oxigênio E Aceti materiais correlatosMaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 438,31 R$ 5.259,72
6 Umidificador E Purificador Ambiente Umidificador E Purificador Ambiente, Capacidade:3,80 L, Material:Metálico, Voltagem:110/220 V, Consumo Energia:60 A 70 W, Características Adicionais:Timer, Função Ventilador 3 Fases, Ar Frio, Control, Tipo:Portátil materiais correlatosMaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 111,84 R$ 1.342,08
7 Cilindro Gás Cilindro Gás, Material:Alumínio, Tipo Gás:Oxigênio, Volume:1 M3 materiais correlatosMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 1.242,96 R$ 4.971,84
8 Cilindro Gás Cilindro Gás, Material:Alumínio, Capacidade Armazenagem:10 L, Tipo Gás:Oxigênio, Características Adicionais:Com Regulador De Pressão 0-4 L/Min materiais correlatosMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 3.944,42 R$ 7.888,84
Total estimado dos itens R$ 50.110,72

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para de gás oxigênio medicinal e materiais correlatos ao seu uso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Mista de Saúde São Francisco do município de Francisco Santos/PI.

Informação complementar

Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Sistema Compras Governamentais do CATMAT e as especificações constantes do Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência Anexo II deste Edital.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FRANCISCO SANTOS
CNPJ
06.553.713/0001-69
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS - PI
Código da unidade (UASG)
981083
Local
Francisco Santos - PI
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
065.2026
Registro de preços
Não
Situação
Anulada
Nº de controle PNCP
06553713000169-1-000073/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de gás e oxigênio

Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Registro na Anvisa para gases medicinais
  • Cilindros com teste hidrostático válido
  • Entrega com troca de recipientes

CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Piauí ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 50.110,72 está entre as menores das contratações de gás e oxigênio em Piauí: é maior que 0% delas. Na amostra de 47 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 265.327,39, variando de R$ 16.331,47 a R$ 4.292.838,33.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FRANCISCO SANTOS publicou 65 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 475.518,56, e o total já movimentado soma R$ 28,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, manutenção predial e reparos, informática e equipamentos de ti, gás glp e oxigênio medicinal, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 150/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 50.110,72, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital e Anexos.DL.012.2026.rar, Parecer Juridico da Impugnacao da DL.012.2026.pdf, Impugnacao da Empresa Bruno de S Borges Comercio de Gases DL.012.2026 data 02.09.2026.pdf, Decisao da Impugnacao do Agente de Contratatacao DL.012.2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Francisco Santos - PI?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FRANCISCO SANTOS, em Francisco Santos - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06553713000169-1-000073/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 16:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.