CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO DOM PEPE NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL: 09032023-034084/2023…
MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
Documentos do edital
- DFD Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- ETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- EDITAL Edital · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- ART001 Outros Documentos · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- ART Outros Documentos · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- ART DE OBRA Outros Documentos · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- DECRETOS Outros Documentos · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- DECLARACAO AMBIENTAL Outros Documentos · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- MEMORIAL DESCRITIVO Outros Documentos · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- PLANILHA ORCAMENTARIA Outros Documentos · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO DESONERADO Outros Documentos · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- DEMONSTRACAO DE BDI 1 Outros Documentos · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- PROJETO Projeto Básico · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE DOCUMENTO Outros Documentos · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- HABILITACAOcompressed Outros Documentos · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- SOLICITACAO E AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE PROCESS Outros Documentos · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- PROPOSTAcompressed Outros Documentos · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- TERMO DE HOMOLOGACAO Outros Documentos · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO DOM PEPE NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO.Serviço | Serviço | 1 | R$ 1.224.660,07 | R$ 1.224.660,07 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.224.660,07 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO DOM PEPE NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL: 09032023-034084/2023 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO
- CNPJ
- 03.107.539/0001-32
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Porto Murtinho - MS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Presencial
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 30/2024
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 03107539000132-1-000226/2024
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/04/2024 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.224.660,07 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Mato Grosso do Sul: é maior que 92% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.567.876,77, variando de R$ 105,00 a R$ 687.504.055,76.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO publicou 112 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 586.503,34, e o total já movimentado soma R$ 65,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, combustível, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial CC 6/2024?
O recebimento de propostas vai até 16/04/2024 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.224.660,07, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 18 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD, ETP, EDITAL, ART001 e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Murtinho - MS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO, em Porto Murtinho - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03107539000132-1-000226/2024 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 16:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.