Contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e instalação de elementos de identificação visual institucional, destinados à padronização e atualização da…
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA · ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Documentos do edital
- Identifcacao Visual - Cacoal _ SEI - Edital de Publicacao.pdf Edital · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- Identifcacao Visual - Cacoal _ SEI - ETP.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- Identifcacao Visual - Cacoal _ SEI - MAPA DE RISCO.pdf Mapa de Riscos · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- Identifcacao Visual - Cacoal _ SEI - DFD.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- Identifcacao Visual - Cacoal _ SEI - Parecer Juridico Referencial.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- Identifcacao Visual - Cacoal _ SEI - Termo de Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviços de plotagem Serviços de plotagemServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 34,80 | R$ 34,80 |
| 2 | Totem Identificação altura: 2,02, aplicação: identificação externa do órgão, características adicionais: conforme modelo, largura: 50, material: chapa em resina de poliésterMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 3.358,19 | R$ 3.358,19 |
| 3 | Serviços de plotagem Serviços de plotagemServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 806,00 | R$ 806,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.198,99 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e instalação de elementos de identificação visual institucional, destinados à padronização e atualização da comunicação visual do Escritório Regional de Cacoal, compreendendo adesivos vinílicos e estrutura em PVC expandido para fachada e recepção.
Informação complementar
Atualmente, verifica-se que os elementos de identificação visual existentes encontram-se desgastados, o que compromete a adequada orientação do público, dificulta a localização da unidade e não atende aos padrões institucionais de identidade visual adotados pela Autarquia.
Dados da contratação
- Órgão
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA
- CNPJ
- 04.420.980/0001-32
- Unidade
- ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
- Código da unidade (UASG)
- 926830
- Local
- Porto Velho - RO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0018.000130/2026-09
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04420980000132-1-000006/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.198,99 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 18% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 873.608,50, variando de R$ 104,63 a R$ 222.627.980,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA publicou 41 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 26.348,23, e o total já movimentado soma R$ 1,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, material de limpeza e higienização, informática e equipamentos de ti, ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 6/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.198,99, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Identifcacao Visual - Cacoal _ SEI - Edital de Publicacao.pdf, Identifcacao Visual - Cacoal _ SEI - ETP.pdf, Identifcacao Visual - Cacoal _ SEI - MAPA DE RISCO.pdf, Identifcacao Visual - Cacoal _ SEI - DFD.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Velho - RO?
A contratação é conduzida por JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04420980000132-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 12:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.