Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de iluminação ornamental e de engenharia, mediante locação de elementos decorativos natalinos, compreendendo…
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Documentos do edital
Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Locação de materiais e serviços de iluminação Locação, com montagem e instalação, de CASCATA BLINDADA DE LEDS FIO BRANCO COM ESTROBINHOS com aproximadamente 72 caídas (admitindo o mínimo de 65) com 90 cm (admitindo o mínimo de 80 cm); na cor branco quente; aproximadamente de 500 LEDs (admitindo o mínimo de 400 LEDs), sendo 404 fixos e 96 estrobinhos (ou proporção similar); caídas de tamanhos variados e proporcionais ordenadas; comprimento de aproximadamente 10 m; de uso externo; resistente a chuva (mínimo IP44), com resina na base dos LEDs. Local: Edifício sede, edifício garagem e EMPRO. Fornecimento em metros, conforme Edital.Serviço | UNIDADE | 400 | R$ 132,64 | R$ 53.056,00 |
| 2 | Locação de materiais e serviços de iluminação Locação, com montagem e instalação, de CORDA/MANGUEIRA LUMINOSA EM LEDS – BRANCO QUENTE: corte a cada metro, com aproximadamente 40 LEDs por metro (admitindo o mínimo de 35 LEDs/m). LEDs deitados para uma visão em 360 graus. Potência mínima: 3W/m. Uso externo (mínimo IP44). Local: Edifício sede, edifício garagem e EMPRO. Fornecimento em metros, conforme Edital.Serviço | UNIDADE | 1.500 | R$ 29,37 | R$ 44.055,00 |
| 3 | Locação de materiais e serviços de iluminação Locação, com montagem e instalação, de CORDÕES DE LED COM ESTROBINHO – BRANCO QUENTE: cordão com aproximadamente 100 LEDs (admitindo o mínimo de 95 LEDs) na cor branco quente, sendo 80 LEDs estáticos e 20 estrobinhos (mín. 75 estáticos e 15 estrobinhos, ou proporção similar); comprimento de aproximadamente 10 metros; potência mínima de 5W; deve permitir união de até 5 conjuntos; resistente a chuva (mínimo IP44); deve possuir resina/silicone na base dos LEDs; os fios dos cordões devem ser sempre da mesma cor que os LEDs. Local: Edifício sede, Edifício garagem e EMPRO. Fornecimento em metros, conforme Edital.Serviço | UNIDADE | 120 | R$ 20,00 | R$ 2.400,00 |
| 4 | Locação de materiais e serviços de iluminação Locação, com montagem e instalação, de CORDÕES DE LED – BRANCO QUENTE: cordão com aproximadamente 100 LEDs (admitindo o mínimo de 95 LEDs) na cor branco quente; comprimento de aproximadamente 10 metros; potência mínima de 5W; deve permitir união de até 4 conjuntos; resistente a chuva (mínimo IP44); deve possuir resina/silicone na base dos LEDs; os fios dos cordões devem ser sempre da mesma cor que os LEDs. Local: Edifício sede e Edifício garagem. Fornecimento em metros, conforme Edital.Serviço | UNIDADE | 150 | R$ 20,00 | R$ 3.000,00 |
| 5 | Locação de materiais e serviços de iluminação Locação, com montagem e instalação, de TUBO SNOWFALL - BRANCO FRIO: Tubos cilíndricos Snowfall na cor branco frio; aproximadamente 80 cm (admitindo o mínimo de 60 cm); potência mínima de 3W; tubos em material translúcido; visão para os dois lados, possuindo aproximadamente 120 LEDs (admitindo o mínimo de 100), 60 em cada lado (ou proporção similar); de uso externo; resistente a chuva (mínimo IP44). Local: Edifício sede, edifício garagem e EMPRO.Serviço | UNIDADE | 180 | R$ 90,00 | R$ 16.200,00 |
| 6 | Locação de materiais e serviços de iluminação Locação, com montagem e instalação, de figura luminosa de ARARAS EM 2D: em mangueira de LED Neon branco quente 3000K, com medidas de 1,66 m x 3,20 m (L x A), conforme projeto. Local: Edifício sede, edifício garagem e EMPRO.Serviço | UNIDADE | 6 | R$ 8.450,00 | R$ 50.700,00 |
| 7 | Locação de materiais e serviços de iluminação Locação, com montagem e instalação, de figura luminosa em formato de SINO EFMM EM 2D 2,61 m em mangueira de LED Neon branco quente 3000K, com as seguintes medidas: altura 2,61 m; largura 2,19 m; badalo medindo 47 cm; altura do sino 2,15 m. Local: Edifício sede, edifício garagem e EMPRO.Serviço | UNIDADE | 5 | R$ 11.180,00 | R$ 55.900,00 |
| 8 | Locação de materiais e serviços de iluminação Locação, com montagem e instalação, de figura luminosa em formato das 3 CAIXAS D'ÁGUA 2D: em mangueira de LED branco quente 3000K, com medidas de 3,81 m x 3,33 m (L x A), conforme projeto. Local: Edifício sede, edifício garagem e EMPRO.Serviço | UNIDADE | 5 | R$ 11.530,00 | R$ 57.650,00 |
| 9 | Locação de materiais e serviços de iluminação Locação, com montagem e instalação, de figura luminosa em formato do FORTE PRÍNCIPE DA BEIRA 2D: em mangueira de LED Neon branco quente 3000K, com estrobo nas pontas, com medidas de 2,50 m x 2,50 m (L x A), conforme projeto. Local: Edifício sede, edifício garagem e EMPRO.Serviço | UNIDADE | 4 | R$ 3.594,50 | R$ 14.378,00 |
| 10 | Locação de materiais e serviços de iluminação Locação, com montagem e instalação, de figura luminosa em formato do COCAR 2D: em mangueira de LED Neon branco quente 3000K, com estrobo nas pontas, com medidas de 3,26 m x 2,93 m (L x A), conforme projeto. Local: Edifício sede, edifício garagem e EMPRO.Serviço | UNIDADE | 4 | R$ 9.550,00 | R$ 38.200,00 |
| 11 | Locação de materiais e serviços de iluminação Locação, com montagem e instalação, de figura luminosa em formato de LOCOMOTIVA 2D: em mangueira de LED Neon branco quente 3000K, com medidas de 1,75 m x 2,27 m (L x A), conforme projeto. Local: Edifício sede, edifício garagem e EMPRO.Serviço | UNIDADE | 6 | R$ 4.375,00 | R$ 26.250,00 |
| 12 | Locação de materiais e serviços de iluminação Fornecimento e instalação de figura luminosa em formato de RAMO DE CAFÉ: em mangueira LED Neon branco quente 3000k, com medidas de 2,71 m x 2,63 m (LxA), conforme projeto. Local: Edifício sede.Serviço | UNIDADE | 2 | R$ 6.760,00 | R$ 13.520,00 |
| 13 | Locação de materiais e serviços de iluminação Locação, com montagem e instalação, de figura luminosa em formato de ESTRELA 2D pequena: em mangueira de LED Neon branco quente 3000K, com medidas de 0,65 m x 0,62 m (L x A), conforme projeto. Local: Edifício sede, edifício garagem e EMPRO.Serviço | UNIDADE | 36 | R$ 819,50 | R$ 29.502,00 |
| 14 | Locação de materiais e serviços de iluminação Locação, com montagem e instalação, de figura luminosa em formato de ESTRELA 2D grande: em mangueira de LED Neon branco quente 3000K, com medidas de 1,45 m x 1,39 m (L x A), conforme projeto. Local: Edifício sede, edifício garagem e EMPRO.Serviço | UNIDADE | 32 | R$ 2.075,50 | R$ 66.416,00 |
| 15 | Locação de materiais e serviços de iluminação Locação, com montagem e instalação, de figura luminosa em formato de ESTRELA 2D grande com estrobos: em mangueira de LED Neon branco quente 3000K, com estrobo nas extremidades, com medidas de 1,45 m x 1,39 m (L x A), conforme projeto. Local: Edifício sede, edifício garagem e EMPRO.Serviço | UNIDADE | 2 | R$ 2.438,00 | R$ 4.876,00 |
| 16 | Locação de materiais e serviços de iluminação Locação, com montagem e instalação, de figura luminosa em formato de BARCO 2D: silhueta de barco em mangueira de LED Neon branco quente 3000K, com medidas de 5,97 m x 1,82 m (L x A), conforme projeto. Local: Edifício sede, edifício garagem e EMPRO.Serviço | UNIDADE | 2 | R$ 10.959,50 | R$ 21.919,00 |
| 17 | Locação de materiais e serviços de iluminação Locação, com montagem e instalação, de figura luminosa em formato de ONDAS 2D: ondas 2D em LED sequencial com efeito "correr" na cor branco quente 3000K, com medidas de 30,00 m x 1,30 m (L x A), conforme projeto. Local: Edifício sede.Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 46.925,00 | R$ 46.925,00 |
| 18 | Locação de materiais e serviços de iluminação Locação, com montagem e instalação, de figura luminosa em formato de ONDAS 2D: ondas 2D em LED sequencial com efeito "correr" na cor branco quente 3000K, com medidas de 23,59 m x 1,30 m (L x A), conforme projeto. Local: EMPRO.Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 37.540,00 | R$ 37.540,00 |
| 19 | Locação de materiais e serviços de iluminação Locação, com montagem e instalação, de figura luminosa em formato das 3 CAIXAS D'ÁGUA "3 MARIAS" TRIDIMENSIONAL (conjunto): 3 Caixas D'água estruturadas e contornadas em mangueira de LED Neon branco quente 3000K, com estrobo nas extremidades e fechamento com estrobinhos branco quente 3000K, com medida de 3,84 m de altura, conforme projeto. Local: Edifício Sede.Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 14.160,00 | R$ 14.160,00 |
| 20 | Locação de materiais e serviços de iluminação Locação, com montagem e instalação, de figura luminosa em formato da LOCOMOTIVA TRIDIMENSIONAL: locomotiva tridimensional estruturada e contornada em mangueira de LED Neon branco quente 3000K, fechamento com cordão de LED na cor branco quente 3000K, com medida de 3,93 m x 0,90 m x 1,52 m (C x L x A), conforme projeto. Local: Edifício Sede.Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 21 | Locação de materiais e serviços de iluminação Locação, com montagem e instalação, de figura luminosa em formato das CAIXAS DE PRESENTE TRIDIMENSIONAL: caixas de presente estruturadas e contornadas em mangueira de LED Neon branco quente 3000K, fechamento com cordão de LED na cor vermelho, com medida de 1,05 m x 1,05 m x 1,20 m (C x L x A), conforme projeto. Local: Edifício Sede.Serviço | UNIDADE | 2 | R$ 7.470,00 | R$ 14.940,00 |
| 22 | Locação de materiais e serviços de iluminação Locação, com montagem e instalação, de LETREIRO 3D – 2027: letreiro 3D 2027 medindo: 1,48 m altura até a parte superior, profundidade das letras: 0,52 m, confeccionado em estrutura metálica com fechamento em ACM branco, faces frontais em acrílico leitoso, com iluminação interna retroiluminada por lâmpadas LED 4000K (branco neutro), impermeável com proteção contra chuva (mínimo IP44), consumo de 2,0~3,0W por metro, corte com intervalos marcados, alta resistência à vibração e boa flexibilidade para qualquer forma, protegido e isolado. Local: Edifício Sede.Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 16.510,00 | R$ 16.510,00 |
| 23 | Locação de materiais e serviços de iluminação Locação, com montagem e instalação, de ÁRVORE LUMINOSA RGB: em formato de árvore castanheira; altura livre de no mínimo 4 metros; deve possuir iluminação em LED desde o caule até a ponta das folhas; folhas de LEDs alternando cores e possuir LEDs estroboscópicos; o RGB deverá conter aproximadamente 8 cores sendo elas: vermelho, verde, azul, amarelo, lilás, verde água, branco e colorido. Conter aproximadamente 5 funções sendo elas: fixa, dimerizável, flash, pisca e troca de cores funções de funcionamento, resistente a chuva (mínimo IP44); de uso externo. Local: Edifício Sede.Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 17.020,00 | R$ 17.020,00 |
| 24 | Locação de materiais e serviços de iluminação Locação, com montagem e instalação, de CÉU ESTRELADO: céu estrelado em cordões de LEDs com aproximadamente 100 LEDs (admitindo o mínimo de 95 LEDs) na cor branco quente. Para uso externo, resistente à chuva (mínimo IP44); deve possuir resina/silicone na base dos LEDs. Potência mínima: 5W. Local: Edifício Sede e Edifício Garagem.Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 60.000,00 | R$ 60.000,00 |
| 25 | Locação de Materiais e Serviços de Iluminação Locação, com montagem e instalação, de CANOA COM REMO: canoa com remo em madeira, estilo tradicional amazônico. Para uso externo, resistente à chuva. Com comprimento de no mínimo 3 metros, em bom estado. Local: Edifício Sede.Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 5.250,00 | R$ 5.250,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 720.367,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de iluminação ornamental e de engenharia, mediante locação de elementos decorativos natalinos, compreendendo montagem, instalação, operação, manutenção, desmontagem e desmobilização, no Edifício-Sede, no Edifício-Garagem e na Escola do Ministério Público do Estado de Rondônia.
Informação complementar
Em caso de divergência entre as especificações do Edital e do sistema Compras.gov, prevalece o que consta no Edital.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
- CNPJ
- 04.381.083/0001-67
- Unidade
- ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
- Código da unidade (UASG)
- 925040
- Local
- Porto Velho - RO
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0007657/2026-23
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04381083000167-1-000188/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/11/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 720.367,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 89% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 910.296,07, variando de R$ 104,63 a R$ 222.627.980,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA publicou 143 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 157.715,98, e o total já movimentado soma R$ 22,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, consultoria e assessoria, material de copa e cozinha, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 14/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/11/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — faltam 12 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 720.367,00, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital e Anexos.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Velho - RO?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04381083000167-1-000188/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 09:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.