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DL 76/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Sem prazo informado 📍 Nova Veneza - SC UASG 01 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para confecção de placa de homenagem com estojo, conforme arte a ser aprovada previamente pela Administração. A placa será personalizada com…

MUNICIPIO DE NOVA VENEZA · PREFEITURA

Valor estimado R$ 4.875,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Placa de homenagem com estojo, de acordo com especificações abaixo: Placa de Homenagem • Material: Aço inoxidável com altíssimo brilho • Acabamento: Fundo prateado do metal ou colorido • Personalização: Gravação em baixo relevo por foto corrosão • Dimensões: 17 cm x 11 cm • Design da placa - O nome do(a) homenageado(a) deve ser apresentado em letras maiúsculas, com cor destaque, tipografia elegante e legível. - A placa deve conter uma mensagem institucional curta alusiva à homenagem. - Inclusão obrigatória dos nomes da Prefeita Ângela Ghislandi e do Vice-Prefeito Edésio Spillere, com respectivas funções indicadas abaixo dos nomes. - Inserção do brasão oficial do Município de Nova Veneza/SC, em cores, no canto inferior esquerdo, conforme layout aprovado. - Exibição da data da homenagem e de detalhes decorativos nos cantos superior esquerdo e inferior direito, inspirados na arte de referência. - A empresa deverá encaminhar prova digital (arte final) para aprovação prévia da Administração antes da produção. Estojo Porta-Placa • Material: Revestimento aveludado • Dimensões: 21 cm x 15 cm • Cor: Verde, vermelho, azul ou pretoMaterial UND 25 R$ 195,00 R$ 4.875,00
Total estimado dos itens R$ 4.875,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para confecção de placa de homenagem com estojo, conforme arte a ser aprovada previamente pela Administração. A placa será personalizada com mensagem institucional alusiva à homenagem, nomes das autoridades municipais e brasão oficial do Município de Nova Veneza/SC, acompanhada de estojo porta-placa revestido aveludado, nas dimensões adequadas para acomodação e apresentação do item.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE NOVA VENEZA
CNPJ
82.916.826/0001-60
Unidade
PREFEITURA
Código da unidade (UASG)
01
Local
Nova Veneza - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
76/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
82916826000160-1-000123/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.875,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 40% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 392.580,92, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE NOVA VENEZA publicou 223 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 446.790,31, e o total já movimentado soma R$ 99,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, uniformes e epis, manutenção predial e reparos, eventos, locação de estruturas e shows, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 76/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.875,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD PLACA HOMENAGEM.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Nova Veneza - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NOVA VENEZA, em Nova Veneza - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82916826000160-1-000123/2026 · Última atualização do órgão: 14/04/2026 às 14:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.