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8/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Itaquaquecetuba - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para confecção de impressos gráficos diversos para uso e consumo interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.

ITAQUAQUECETUBA CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Valor estimado R$ 27.915,50
Propostas até 04/05/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/04/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 22/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Capa de processo, cartão cinza claro 180g, impressão 1x0, formato final 490 x 320 mm (aberto).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 2,00 R$ 1.000,00
2 Capa de processo, cartão rosa 180g, impressão 1x0, formato final 490 x 320 mm (aberto).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 2,67 R$ 267,00
3 Envelope saco kraft ouro 80g, impressão 1 x 0, formato final 240 x 340mm (fechado).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5.000 R$ 1,02 R$ 5.100,00
4 Papel ofício, offset 90g, impressão 4x0, formato final A4, bloco 100x1.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP bloco 1,5 R$ 2.359,00 R$ 3.538,50
5 Envelope com faca especial, papel vergê 180g, branco, impressão 4x0, formato final 335x265mm (aberto) e 220x160mm (fechado).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 9.000 R$ 1,29 R$ 11.610,00
6 Papel vergê 180g, branco, impressão 4x0, formato final 215x155mm.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10.000 R$ 0,64 R$ 6.400,00
Total estimado dos itens R$ 27.915,50

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para confecção de impressos gráficos diversos para uso e consumo interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.

Dados da contratação

Órgão
ITAQUAQUECETUBA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
49.910.821/0001-54
Unidade
Câmara Municipal de Itaquaquecetuba
Código da unidade (UASG)
1
Local
Itaquaquecetuba - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
11/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
49910821000154-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/05/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 27.915,50 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 62% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.280.454,78, variando de R$ 100,00 a R$ 646.426.740,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ITAQUAQUECETUBA CAMARA MUNICIPAL publicou 19 contratações no PNCP desde 02/02/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 24.713,41, e o total já movimentado soma R$ 469,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos, esporte, lazer e playgrounds, informática e equipamentos de ti, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 8/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/05/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 27.915,50, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: aviso_de_dispensa_-_bens_e_servic?os_ass_22035639.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itaquaquecetuba - SP?

A contratação é conduzida por ITAQUAQUECETUBA CAMARA MUNICIPAL, em Itaquaquecetuba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 49910821000154-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 11/05/2026 às 16:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.