Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para ações de educação, prevenção e promoção da saúde, incluindo o Outubro Rosa, e mochilas destinadas aos Agentes…
MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RS
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Porta comprimidos, em plástico, com sete divisórias, com capacidade de até 10 ml. Cada compartimento é identificado com a abreviação de um dia da semana. Acompanha uma corrente de bolinhas para encaixe no organizador, personalizado em silk.Material | Unidade | 500 | R$ 4,00 | R$ 2.000,00 |
| 2 | Vira mate, confeccionado em PVC 2mm, tamanho 15,5 cm X 15,5 cm, personalização em silk.Material | Unidade | 1.000 | R$ 4,10 | R$ 4.100,00 |
| 3 | Nécessaire multiuso em nylon 600, fechamento em zíper e alça lateral de mão, altura 12 cm, largura 18,5 cm, profundidade 8,5 cm, comprimento da alça 10 cm.Material | Unidade | 500 | R$ 15,75 | R$ 7.875,00 |
| 4 | Mochila em Nylon 420, medindo 40 cm X 30 cm, 15 cm de profundidade, duas divisórias principais no corpo, um bolso frontal medindo 34cm x 24 cm, todas repartições com fechamento de zíper nº 8. Divisória interna para canetas e e demais utensílios, cm porta notbook, alça transversal de ombro em cadarço 40 mm com ombreira, regulagem e mosqueotes para engate. Duas alças de costas acolchoadas com manta, com regulagem, 30mm. Duas alças de mão/ombro com reforço.Material | Unidade | 35 | R$ 170,00 | R$ 5.950,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 19.925,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para ações de educação, prevenção e promoção da saúde, incluindo o Outubro Rosa, e mochilas destinadas aos Agentes Comunitários de Saúde, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Tenente Portela/RS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA
- CNPJ
- 87.613.089/0001-40
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Tenente Portela - RS
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 150/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87613089000140-1-000124/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material escolar
Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra do kit completo
- Entrega em múltiplas unidades
- Certificação Inmetro para brinquedos
CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 19.925,00 está abaixo da metade das contratações de material escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 37% delas. Na amostra de 123 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.706.750,31, variando de R$ 129,00 a R$ 70.551.050,73.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA publicou 107 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 450.564,65, e o total já movimentado soma R$ 48,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, material elétrico e iluminação, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 71/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 19.925,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: etp scan, processo scan, proposta.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Tenente Portela - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA, em Tenente Portela - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613089000140-1-000124/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 16:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.