Contratação de empresa especializada para aquisição de material esportivo para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Rafael Jambeiro/Ba.
MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO · Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro
Documentos do edital
Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SHORT BOXE -Equipamento de proteção que evita lesões nos dentes e na boca durante os treinos/lutas.MaterialNão se aplica | UND | 70 | R$ 49,00 | R$ 3.430,00 |
| 2 | PROTETOR BUCAL - Equipamento de proteção que evita lesões nos dentes e na boca durante os treinos/lutas.MaterialNão se aplica | UND | 80 | R$ 16,90 | R$ 1.352,00 |
| 3 | BANDAGEM - Faixa usada nas mãos para proteger ossos e articulações e dar mais firmeza ao soco.MaterialNão se aplica | UND | 65 | R$ 33,00 | R$ 2.145,00 |
| 4 | PARES DE LUVA - Luvas acolchoadas usadas para treinos e lutas, protegendo as mãos e o adversário.MaterialNão se aplica | UND | 60 | R$ 149,00 | R$ 8.940,00 |
| 5 | SHORT MUAY THAI - Short específico para Muay Thai, com corte que facilita chutes e movimentos amplos.MaterialNão se aplica | UND | 60 | R$ 49,00 | R$ 2.940,00 |
| 6 | BOLAS - Bolas utilizadas para treinos e partidas de futebol.MaterialNão se aplica | UND | 40 | R$ 99,00 | R$ 3.960,00 |
| 7 | COLCHONETE - Material usado para exercícios físicos, alongamentos e treinos no chão.MaterialNão se aplica | UND | 40 | R$ 44,00 | R$ 1.760,00 |
| 8 | MALETA PRIMEIRO SOCORROS - Kit com materiais básicos para atendimento em casos de pequenos acidentes.MaterialNão se aplica | UND | 10 | R$ 149,00 | R$ 1.490,00 |
| 9 | BOLAS FUTSAL - Bolas específicas para futsal, menores e com menor quique.MaterialNão se aplica | UND | 40 | R$ 69,00 | R$ 2.760,00 |
| 10 | CONE 13CM - Cones pequenos usados para marcação de espaço e treinos de agilidade.MaterialNão se aplica | UND | 60 | R$ 5,50 | R$ 330,00 |
| 11 | ESCADA DE TERCIDO - Equipamento usado no chão para treinar coordenação, velocidade e agilidade.MaterialNão se aplica | UND | 20 | R$ 99,00 | R$ 1.980,00 |
| 12 | BARREIRA DE SALTO - Obstáculo usado em treinos para melhorar impulsão e coordenação.MaterialNão se aplica | UND | 40 | R$ 109,00 | R$ 4.360,00 |
| 13 | BAMBOLÊ - Arco utilizado em atividades físicas e recreativas para coordenação motora.MaterialNão se aplica | UND | 45 | R$ 4,00 | R$ 180,00 |
| 14 | APITO - Instrumento usado pelo treinador ou árbitro para dar comandos durante treinos e jogos.MaterialNão se aplica | UND | 20 | R$ 6,90 | R$ 138,00 |
| 15 | BOMBA PARA ENCHER BOLA - Equipamento utilizado para inflar bolas esportivas.MaterialNão se aplica | UND | 20 | R$ 15,00 | R$ 300,00 |
| 16 | BAMBOLÊ G - Arco grande usado em atividades aquáticas para recreação e coordenação motora dentro da água.MaterialNão se aplica | UND | 15 | R$ 8,50 | R$ 127,50 |
| 17 | CANELEIRA 3KG - Peso utilizado nas pernas para fortalecimento muscular durante treinos dentro ou fora da água.MaterialNão se aplica | UND | 20 | R$ 84,00 | R$ 1.680,00 |
| 18 | ESPAGUETE FLUTUANTE - Material de espuma que ajuda na flutuação, muito usado para iniciantes e exercícios aquáticos.MaterialNão se aplica | UND | 20 | R$ 9,90 | R$ 198,00 |
| 19 | CORDA - Corda longa utilizada para delimitar áreas, auxiliar em treinos ou atividades na piscina.MaterialNão se aplica | M | 20 | R$ 100,00 | R$ 2.000,00 |
| 20 | ÓCULOS - Óculos de natação que protegem os olhos e melhoram a visão dentro da água.MaterialNão se aplica | UND | 30 | R$ 34,00 | R$ 1.020,00 |
| 21 | TOUCA - Touca de natação que protege o cabelo e reduz o atrito na água.MaterialNão se aplica | UND | 30 | R$ 17,00 | R$ 510,00 |
| 22 | CONE - Utilizado para organizar atividades, marcar espaços ou circuitos próximos à piscina.MaterialNão se aplica | UND | 50 | R$ 9,90 | R$ 495,00 |
| 23 | BOLA H1L - Bola leve usada em atividades recreativas e exercícios dentro da água.MaterialNão se aplica | UND | 14 | R$ 88,00 | R$ 1.232,00 |
| 24 | BOLA H2L - Bola de tamanho/intermediário para atividades aquáticas e coordenação.MaterialNão se aplica | UND | 10 | R$ 88,00 | R$ 880,00 |
| 25 | BOLA H3L - Bola maior usada para exercícios recreativos e coletivos na água.MaterialNão se aplica | UND | 10 | R$ 88,00 | R$ 880,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 45.087,50 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para aquisição de material esportivo para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Rafael Jambeiro/Ba.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO
- CNPJ
- 13.195.862/0001-69
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro
- Código da unidade (UASG)
- 1835
- Local
- Rafael Jambeiro - BA
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 102/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13195862000169-1-000051/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/04/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material esportivo
Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
- Montagem e instalação inclusas
- Garantia contra corrosão
CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
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Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 45.087,50 está abaixo da metade das contratações de material esportivo em Bahia: é maior que 27% delas. Na amostra de 136 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.400.879,81, variando de R$ 576,00 a R$ 94.137.480,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO publicou 75 contratações no PNCP desde 14/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 230.162,71, e o total já movimentado soma R$ 17,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, obras e serviços de engenharia, consultoria e assessoria, eventos, locação de estruturas e shows, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DP022/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/04/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 45.087,50, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA DE LICITAÇÃO N 022-2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rafael Jambeiro - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, em Rafael Jambeiro - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13195862000169-1-000051/2026 · Última atualização do órgão: 17/07/2026 às 11:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.