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DL 16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Herval d'Oeste - SC UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de Empresa Especializada para "Aquisição de pia/bancada em aço inoxidável, destinada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com estrutura resistente e adequada ao…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HERVAL D OESTE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE HERVAL D´OESTE - SC

Valor estimado R$ 35.670,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bancada em aço inox polido 3000x560mm com prateleira na parte inferior com duas cubas de 480x340x300mm , pés de 40x40 com regulagem - chapa 2mmMaterial UND 1 R$ 8.800,00 R$ 8.800,00
2 Bancada em aço inox polido 2000x560mm com prateleira na parte inferior com duas cubas de 480x340x300mm , pés de 40x40 com regulagem - chapa 2mm com duas portas e três gavetasMaterial UND 1 R$ 7.500,00 R$ 7.500,00
3 Bancada em aço inox polido 3000x560mm com prateleira na parte inferior sem cubas , pés de 40x40 com regulagem - chapa 2mm com duas portas e três gavetasMaterial UND 1 R$ 8.800,00 R$ 8.800,00
4 Bancada em "L" no aço inox polido 3130x2440x560mm - somente o tampo com duas cubas de 480x340x300mm - chapa 2mmMaterial UND 1 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
5 Balcão em MDF em formato “L”, na cor branca, com tamponamento de 30 mm, corrediças telescópicas, contendo prateleiras internas, medindo aproximadamente 2,50 m x 1,25 m de comprimento, 50 cm de largura no tampo superior e 1,20 m de altura, destinado ao ESF Nossa Senhora de Fátima.Material UND 1 R$ 5.570,00 R$ 5.570,00
Total estimado dos itens R$ 35.670,00

Objeto completo

Contratação de Empresa Especializada para "Aquisição de pia/bancada em aço inoxidável, destinada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com estrutura resistente e adequada ao ambiente assistencial, contendo cubas, pés com regulagem e acabamento sanitário, fabricada em aço inox com espessura aproximada de 2 mm, dimensões compatíveis com o espaço físico da unidade, podendo incluir prateleiras inferiores, portas e gavetas, conforme necessidade operacional" e "Aquisição de balcão em MDF em formato “L”, na cor branca, com tamponamento de 30 mm, corrediças telescópicas, contendo prateleiras internas, medindo aproximadamente 2,50 m x 1,25 m de comprimento, 50 cm de largura no tampo superior e 1,20 m de altura, destinado à Estratégia de Saúde da Família – ESF Nossa Senhora de Fátima", pela Secretaria Municipal de Saúde de Herval d´Oeste.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HERVAL D OESTE
CNPJ
17.799.033/0001-46
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE HERVAL D´OESTE - SC
Código da unidade (UASG)
1
Local
Herval d'Oeste - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
71/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
17799033000146-1-000013/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 35.670,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 66% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 457.869,75, variando de R$ 100,00 a R$ 135.047.268,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HERVAL D OESTE publicou 26 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 149.192,98, e o total já movimentado soma R$ 3,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, medicamentos, serviços de limpeza e conservação, material médico-hospitalar, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 16/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 35.670,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao da Autoridade Competente, Razao da Escolha do Contratado, Documento de Formalizacao de Demanda DFD.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Herval d'Oeste - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HERVAL D OESTE, em Herval d'Oeste - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17799033000146-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 01/06/2026 às 15:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.