Contratação de empresa especializada para aquisição de ferramentas e insumos para a construção de hortas agroecológicas nas escolas do município de Paço Do Lumiar – MA
MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR · Secretaria Municipal de Educação
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Adubo, esterco de galinha, saco com 25kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote/saco | 144 | R$ 42,19 | R$ 6.075,36 |
| 2 | Terra preta para plantar, saco com 20kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote/saco | 150 | R$ 35,95 | R$ 5.392,50 |
| 3 | Regador de 10L de plástico com alça.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 36,61 | R$ 439,32 |
| 4 | Pá jardineira com cabo de madeira 71cm, lâmina de aço carbono.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 65,26 | R$ 783,12 |
| 5 | Enxada com lâmina de metal, cabo de madeira com 1,20m a 1,50mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 57,97 | R$ 695,64 |
| 6 | Carrinho de mão 50L de metalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 186,00 | R$ 2.232,00 |
| 7 | Mangueira plástica 25mm azul para irrigação 50mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 237,49 | R$ 1.424,94 |
| 8 | Facão PATACHO com lâmina em aço carbono e cabo de madeira 10 polegadas, com medidas aproximadas: Largura: 9,4 cm; Comprimento: 43,2 cm; Altura: 2,3 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 50,53 | R$ 606,36 |
| 9 | Bandejas de plástico para produção de mudas com 200 células, cada célula medindo cerca de 2,7cm x 2,7cm x 4cm de profundidadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 24 | R$ 5,38 | R$ 129,12 |
| 10 | Balde plástico 12L com alçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 18,39 | R$ 220,68 |
| 11 | Bandejas com 200 mudas variadas no ponto de plantio (pimenta doce, vinagreira, alface, couve, coentro e pepino)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 24 | R$ 60,72 | R$ 1.457,28 |
| 12 | Kit jardinagem com 3 peças, com pá de jardim, transportador de mudas e gadanho. Material: metal com cabos de madeiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 44,97 | R$ 539,64 |
| 13 | Pulverizador costal de 10 litros, com alavanca em "L"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 346,95 | R$ 2.081,70 |
| 14 | Tabua de madeira 20cm x 02cm de largura com 6 metros de comprimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 72 | R$ 49,20 | R$ 3.542,40 |
| 15 | Prego para caibro, pacote com 01 kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 10 | R$ 24,67 | R$ 246,70 |
| 16 | Caibro de Maçaranduba 6x3MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro | 80 | R$ 13,50 | R$ 1.080,00 |
| 17 | Arame galvanizado de 1kg, 50MMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 29,30 | R$ 293,00 |
| 18 | Parafuso gancho com bucha 12mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 3,02 | R$ 302,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 27.541,76 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para aquisição de ferramentas e insumos para a construção de hortas agroecológicas nas escolas do município de Paço Do Lumiar – MA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR
- CNPJ
- 06.003.636/0001-73
- Unidade
- Secretaria Municipal de Educação
- Código da unidade (UASG)
- 1619
- Local
- Paço do Lumiar - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 11052/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06003636000173-1-000060/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 27.541,76 está entre as menores das contratações de obras em Maranhão: é maior que 2% delas. Na amostra de 1.107 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 22.682.679,01, variando de R$ 1.000,00 a R$ 8.658.735.210,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR publicou 50 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.335.550,82, e o total já movimentado soma R$ 216,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material odontológico, locação de imóveis, máquinas, implementos e equipamentos pesados, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 03/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 27.541,76, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DISPENSA LICITACAO COMPLETO.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Paço do Lumiar - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR, em Paço do Lumiar - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06003636000173-1-000060/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 10:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.