Contratação de empresa especializada para aquisição de kit escolar do aluno, para o município de Emas-PB
MUNICIPIO DE EMAS · Prefeitura Municipal de Emas
Documentos do edital
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Apontador para lápis com deposito, material plástico rígido, com furo cônico e uma lâmina de aço inoxidável aparafusada ou rebitada, sem ondulações ou deformações, perfeitamente ajustada e afiada formando conjunto com união rígida sem folgas, tamanho 25x15mm com selo do INMETROMaterial | UND | 800 | R$ 1,07 | R$ 856,00 |
| 2 | Borracha branca, tipo ponteira, para encaixe em fundo do lápis, em borracha natural, pacote com 100 unidades.Material | PACOTE | 10 | R$ 37,00 | R$ 370,00 |
| 3 | Caderno 20 matérias, capa dura espiral, 400 fls., papel off set interno 56g, formato 200 mm x 275 mm, com selo FSC, NBR 15733/2012Material | UND | 700 | R$ 40,93 | R$ 28.651,00 |
| 4 | Caderno, material celulose vegetal, apresentação brochura com 96 folhas internas, comprimento 200mm, largura 275mm, capa em cores diversas com temas infantil, com selo FSC capa duraMaterial | UND | 600 | R$ 13,20 | R$ 7.920,00 |
| 5 | Caneta esferográfica, tinta nas cores azul, corpo em resina termoplástica transparente, formato sextavada, com a marca do fabricante no cilindro, ponta em latão, esfera de tungstênio, com espessura de (1,00)mm, Composição: resinas termoplásticas, tinta à base de corantes orgânicos e solvente. Tampa antiasfixiante, caixa com 100 unidades, com selo do INMETRO.Material | CAIXA | 10 | R$ 90,67 | R$ 906,70 |
| 6 | Caneta esferográfica, tinta nas cores preto, corpo em resina termoplástica transparente, formato sextavada, com a marca do fabricante no cilindro, ponta em latão, esfera de tungstênio, com espessura de (1,00) mm, Composição: resinas termoplásticas, tinta à base de corantes orgânicos e solvente. Tampa ante asfixiante, caixa com 100 unidades, com selo do INMETRO.Material | CAIXA | 10 | R$ 90,67 | R$ 906,70 |
| 7 | Caneta hidrográfica, ponta fina de poliéster, resinas plásticas e tinta atóxica a base de água, cores brilhantes, tamanho médio, com tampa das canetas antifixante, apresentação em bolsa de plástico com 06 cores distintas, características adicionais com validade do produto estampado no cartão e certificado do INMETRO.Material | CONJ | 800 | R$ 4,50 | R$ 3.600,00 |
| 8 | Cola branca, composição acetato de vinila, catalisador e álcool etílico, produto inflamável, utilização em papel, madeira, cortiça, papel, características adicionais 40 gramas, com selo do INMETROMaterial | UND | 800 | R$ 1,52 | R$ 1.216,00 |
| 9 | Gizão de cera, caixa com 12 bastões de cores variadas, atóxico, peso liquido 65 gramas, com selo do INMETRO.Material | CAIXA | 1.000 | R$ 6,43 | R$ 6.430,00 |
| 10 | Lápis de cor grande, caixa com 12 unidades, sextavado, confeccionado em madeira proveniente de manejo sustentável, comprovado através de certificação ambiental, mina macia, madeira 100% reflorestada e certificada pela FSC , com selo do INMETRO, Comprimento do lápis: 170 a 180mm.Material | CAIXA | 1.000 | R$ 4,53 | R$ 4.530,00 |
| 11 | Lápis grafite sextavado, apontado, dureza do grafite HB, confeccionado em madeira proveniente de manejo sustentável, comprovado através de certificação ambiental. Madeira mole, isenta de nós, apresentando colagem perfeita das metades com rígida fixação do grafite, recoberto com tinta e verniz atóxicos, com inscrição legível e indelével no corpo do lápis contendo marca do fabricante e identificação do número ou dureza do grafite. Diâmetro do grafite: aprox. 2mm. Diâmetro do lápis: de 6,5mm a 7,5mm. Comprimento do lápis: 170 a 180mm, madeira 100% reflorestada e certificada pela FSC, com selo do INMETRO, caixa com 144 unidades.Material | CAIXA | 10 | R$ 40,57 | R$ 405,70 |
| 12 | Régua escritório, material plástico, comprimento 30 cm, espessura 2mm, graduação polegada cm/pol, material flexível.Material | UND | 800 | R$ 1,10 | R$ 880,00 |
| 13 | Massa para modelar, caixa com 12 cores, com peso mínimo de 180g, composição - carga, pigmentos e cera, massa com excelente consistência, cores vivas e miscíveis, que não esfarela produto atóxico, não mancha as mãos, baixa oleosidade, pode ser reaproveitado, pacote com seis caixas de doze cores para utilização com crianças em fase de iniciação , com certificação do INMETRO Impressa na embalagem do Produto.Material | CAIXA | 600 | R$ 6,03 | R$ 3.618,00 |
| 14 | Régua, esquadro, transferidor - Kit com 4 Réguas básico escolar. Informações adicionais: INMETRO, Tamanho aproximado: Régua - 30 cm Transferidor - 180 Esquadros - 90 14 e 9cm tamanho aproximado da embalagem: a:37xl:16,5cm .Material | KIT | 400 | R$ 5,60 | R$ 2.240,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 62.530,10 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para aquisição de kit escolar do aluno, para o município de Emas-PB
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE EMAS
- CNPJ
- 08.944.084/0001-23
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Emas
- Código da unidade (UASG)
- 3016
- Local
- Emas - PB
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 00018/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08944084000123-1-000042/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/01/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material escolar
Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra do kit completo
- Entrega em múltiplas unidades
- Certificação Inmetro para brinquedos
CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 62.530,10 está abaixo da metade das contratações de material escolar em Paraíba: é maior que 27% delas. Na amostra de 43 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 435.851,59, variando de R$ 5.463,00 a R$ 7.729.887,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE EMAS publicou 37 contratações no PNCP desde 27/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 476.190,08, e o total já movimentado soma R$ 15,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, combustível, obras e serviços de engenharia, uniformes e epis, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 8/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/01/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 62.530,10, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta, Termo de Referencia, Outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Emas - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE EMAS, em Emas - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08944084000123-1-000042/2026 · Última atualização do órgão: 27/10/2026 às 12:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.