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036/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Falta 1 dia 📍 Jaguaquara - BA UASG 9001 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais esportivos diversos destinados ao atendimento das atividades, projetos, eventos, programas e práticas esportivas…

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

Valor estimado R$ 4.570,86
Propostas até 27/08/2026 às 17:00 Falta 1 dia
Abertura das propostas 25/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 24/08/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bola de futebol de campo masculino, adulto, top de linha, padrão oficial, confeccionada em pu ultra 100%, 8 gomos, tecnologia termotec, com camada neogel, válvula slip system removível e lubrificado, branco com verde, azul e cinza ou branco com vermelho, preto e cinza, deverá conter o selo de qualidade "a" aprovada pela fifa, a bola deverá conter código de barras, bola oficial dos principais campeonatos estaduais e da série b do campeonato brasileiro, aprovada pela fifa, embalagem diferenciada, protótipo comercial bola campo pró 8 s11 ou melhor qualidade.MaterialNão se aplica UND 280 Não informado Não informado
2 Bola de futsal masculino adulto, aprovada pela fifa, com 32 gomos, tamanho 61- 64 cm, peso 410-440 gramas, de 1ª qualidade, confeccionada com pu ultra 100%, válvula slip system removível e lubrificado, cor predominante branca com listas laranja, azul e amarelo.MaterialNão se aplica UND 75 Não informado Não informado
3 Pares de rede de malha, fio 4 mm, para futsal, modelo europeu (polipropileno), malha 12 × 12 cm, largura 3,00 m, altura 2,10 mMaterialNão se aplica UND 8 Não informado Não informado
4 Pares de rede de malha, fio 4 mm, para futebol de campo, modelo europeu (polipropileno), malha 15 × 15 cm, largura 7,50 m, altura 2,50 m, laterais 2,00 m.MaterialNão se aplica UND 14 Não informado Não informado
5 Colete Adulto – kit com 10 coletes adulto para treino, com ribana, elásticos nas extremidades, dupla face (01 cor em cada face), tamanho aproximado: 69 cm de altura x 45 cm de largura, composição: 100% poliéster. Cores: AMARELO E AZUL.MaterialNão se aplica UND 20 Não informado Não informado
6 Kit com 22 Uniformes de FUTEBOL, composto de camisetas com manga curta e shorts em malha DRY-FIT, tamanho Único, com 2 meiõesMaterialNão se aplica UND 3 R$ 1.523,62 R$ 4.570,86
Total estimado dos itens R$ 4.570,86

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais esportivos diversos destinados ao atendimento das atividades, projetos, eventos, programas e práticas esportivas promovidos pelo Município de Jaguaquara/BA, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JAGUAQUARA
CNPJ
13.910.211/0001-03
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Código da unidade (UASG)
9001
Local
Jaguaquara - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
169/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13910211000103-1-000144/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/08/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.570,86 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 28% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 933.502,96, variando de R$ 100,00 a R$ 166.500.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA publicou 21 contratações no PNCP desde 28/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 707.607,81, e o total já movimentado soma R$ 8,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, eventos, locação de estruturas e shows, material de escritório e expediente, material odontológico, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 036/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/08/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.570,86, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DISP 036 2026 ESPORTIVOS CULTURA, AVISO DISP 036 2026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jaguaquara - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JAGUAQUARA, em Jaguaquara - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13910211000103-1-000144/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 16:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.