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21 | Processo 100031/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itaperuna - RJ UASG 0012 Divulgada no PNCP

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISICAO DE MATERIAIS DE PAPELARIA ARMARINHO E ITENS CORRELATOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO…

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (102)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Alfinete de seguranca 38mmMaterialNão se aplica UND 100 Não informado Não informado
2 Apito torcida com cordaMaterialNão se aplica UND 20 Não informado Não informado
3 Balao coracao metalizado 45 cm cores variadasMaterialNão se aplica UND 71 Não informado Não informado
4 Bambole infantil arco 65cm coloridoMaterialNão se aplica UND 70 Não informado Não informado
5 Bandeiras de paises 150 cm de largura x 0.90 cm de alturaMaterialNão se aplica UND 6 Não informado Não informado
6 Bexiga baloes liso redondo pct com 12 unid cores variadas numero 16MaterialNão se aplica UND 50 Não informado Não informado
7 Body feminino tamanho 10 anos cores variadasMaterialNão se aplica UND 4 Não informado Não informado
8 Bola de basqueteMaterialNão se aplica UND 1 Não informado Não informado
9 Bola de isopor tamanho GMaterialNão se aplica UND 8 Não informado Não informado
10 Bola futebol em vinil pingo dente de leite 22cm cor preto e branca infantilMaterialNão se aplica UND 20 Não informado Não informado
11 Bola iniciacao tamanho 10MaterialNão se aplica UND 3 Não informado Não informado
12 Bolas de vinil grande 38 cm cores variadasMaterialNão se aplica UND 30 Não informado Não informado
13 Caixa de arquivo morto box papelaoMaterialNão se aplica UND 12 Não informado Não informado
14 Calca bailarina elanca na cor branca tamanho GMaterialNão se aplica UND 15 Não informado Não informado
15 Calca bailarina elanca na cor branca tamanho MMaterialNão se aplica UND 15 Não informado Não informado
16 Calca bailarina elanca na cor branca tamanho PMaterialNão se aplica UND 10 Não informado Não informado
17 Camisa amarela malha com manga tamanho MMaterialNão se aplica UND 15 Não informado Não informado
18 Camisa azul malha com manga tamanho GMaterialNão se aplica UND 15 Não informado Não informado
19 Camisa branca malha com manga tamanho PMaterialNão se aplica UND 15 Não informado Não informado
20 Camisa verde malha com manga tamanho GGMaterialNão se aplica UND 15 Não informado Não informado
21 Camisas de malha gola redonda na cor preta tamanho G 14 anosMaterialNão se aplica UND 15 Não informado Não informado
22 Camisas de malha gola redonda na cor preta tamanho GG 16 anosMaterialNão se aplica UND 15 Não informado Não informado
23 Camisas de malha gola redonda na cor preta tamanho M 12 anosMaterialNão se aplica UND 10 Não informado Não informado
24 Camisas de malha gola redonda na cor preta tamanho P 10 anosMaterialNão se aplica UND 10 Não informado Não informado
25 Camisas de malha infantil gola careca na cor branca tamanho 08 anosMaterialNão se aplica UND 30 Não informado Não informado
26 Caneta tipo posca colorida ceramica madeira metais e tecidoMaterialNão se aplica UND 5 Não informado Não informado
27 Cola de artesanato de silicone 120mlMaterialNão se aplica UND 20 Não informado Não informado
28 Cola instantanea Tekbond Ultra forte multiuso 100gMaterialNão se aplica UND 25 Não informado Não informado
29 Corda de pularMaterialNão se aplica UND 10 Não informado Não informado
30 Cordao de acessibilidade com trava de seguranca cores variadasMaterialNão se aplica UND 6 Não informado Não informado
31 Cordao de acessibilidade com trava de seguranca de girassolMaterialNão se aplica UND 1 Não informado Não informado
32 Cordao de acessibilidade com trava de seguranca de quebra cabecaMaterialNão se aplica UND 1 Não informado Não informado
33 Cordao de acessibilidade com trava de seguranca do infinitoMaterialNão se aplica UND 1 Não informado Não informado
34 Cordao fio de fada leds 2 metros branco frioMaterialNão se aplica UND 20 Não informado Não informado
35 Dobradica de aco cromado para porta comumMaterialNão se aplica UND 4 Não informado Não informado
36 Elastico chato rolo 3mm x 100m brancoMaterialNão se aplica UND 3 Não informado Não informado
37 Escada de aluminio reforcado de 9 degrausMaterialNão se aplica UND 1 Não informado Não informado
38 Estilete de precisao profissional largo grandeMaterialNão se aplica UND 10 Não informado Não informado
39 Fantasia infantil animais kit cachorroMaterialNão se aplica UND 1 Não informado Não informado
40 Fantasia infantil animais kit gatoMaterialNão se aplica UND 1 Não informado Não informado
41 Fantasia infantil animais kit jacareMaterialNão se aplica UND 1 Não informado Não informado
42 Fantasia infantil animais kit leaoMaterialNão se aplica UND 1 Não informado Não informado
43 Fantasia infantil animais kit patoMaterialNão se aplica UND 1 Não informado Não informado
44 Fio de fada Led branco quente pisca pisca com pisca piscaMaterialNão se aplica UND 30 Não informado Não informado
45 Fio de Nylon linha de pesca 0 40mm100 gramasMaterialNão se aplica UND 6 Não informado Não informado
46 Fio de paete matalico 6mm lantejoula douradoMaterialNão se aplica UND 3 Não informado Não informado
47 Fio de seda ouro rabo de rato 1mmMaterialNão se aplica UND 2 Não informado Não informado
48 Fita de cetim peca 1cm cor preto 10mMaterialNão se aplica UND 2 Não informado Não informado
49 Fita de cetim peca de 10 metros numero 05 22mm cores variadasMaterialNão se aplica UND 10 Não informado Não informado
50 Fita de cetim peca de 10 metros numero 09 38mm cores variadasMaterialNão se aplica UND 10 Não informado Não informado
51 Fita de cetim peca de 50 metros numero 02 10mm cores variadasMaterialNão se aplica UND 20 Não informado Não informado
52 Fita dupla face para carpete grossa rolo 45mm x 20mMaterialNão se aplica UND 30 Não informado Não informado
53 Flores artificiais girassolMaterialNão se aplica UND 50 Não informado Não informado
54 Folha de E.V.A lisa tradicional comum 40x60 cm cores variadasMaterialNão se aplica UND 600 Não informado Não informado
55 Folha de papel cartao color set 180g cor pretaMaterialNão se aplica UND 10 Não informado Não informado
56 Franja de tecido trancada dourada 20cm rolo com 5 metrosMaterialNão se aplica UND 2 Não informado Não informado
57 Grampeador manual rocamaMaterialNão se aplica UND 8 Não informado Não informado
58 Grampeador metal para 100 folhasMaterialNão se aplica UND 5 Não informado Não informado
59 Inflador compressor bomba de baloes bexigasMaterialNão se aplica UND 2 Não informado Não informado
60 Lapis Preto N 2 caixa com 144 unidadesMaterialNão se aplica UND 5 Não informado Não informado
61 Lata de verniz a base de agua natural 3 6LMaterialNão se aplica UND 2 Não informado Não informado
62 Letra EVA grande 14cm alfabetoMaterialNão se aplica UND 3 Não informado Não informado
63 Linha para costura overlock cone 500 gramas cores variadasMaterialNão se aplica UND 8 Não informado Não informado
64 Linha para costura reta cone 120 1500mts cores variadasMaterialNão se aplica UND 10 Não informado Não informado
65 Medalha douradaMaterialNão se aplica UND 50 Não informado Não informado
66 Meias na cor branca feminino tamanho unicoMaterialNão se aplica UND 16 Não informado Não informado
67 Mini alfinete de seguranca dourado n 000 19mm com 100 unidadesMaterialNão se aplica UND 10 Não informado Não informado
68 Papel A4 fotografico 180g brilho cor branco com 50 folhasMaterialNão se aplica UND 12 Não informado Não informado
69 Papel A4 fotografico adesivo115g brilho cor branco com 50 folhasMaterialNão se aplica UND 10 Não informado Não informado
70 Papel camurca cores variadasMaterialNão se aplica UND 20 Não informado Não informado
71 Papel cartolina cor brancaMaterialNão se aplica UND 50 Não informado Não informado
72 Papel cartolina dupla face cores variadasMaterialNão se aplica UND 200 Não informado Não informado
73 Papel colorset A4 com 50 folhas sortidas 180gMaterialNão se aplica UND 30 Não informado Não informado
74 Papel laminado lamicote A4 1 face 250g cor douradoMaterialNão se aplica UND 5 Não informado Não informado
75 Papel offset 180g pacote com 50 folhasMaterialNão se aplica UND 10 Não informado Não informado
76 Papel parana A6 1mm 100x80MaterialNão se aplica UND 30 Não informado Não informado
77 Par de Luvas 100 algodao cores variadasMaterialNão se aplica UND 45 Não informado Não informado
78 Passamanaria fita galao metalizada dourada com 10 metrosMaterialNão se aplica UND 5 Não informado Não informado
79 Pasta com Aba Elastico A4 Sem Dorso Transparente A02MaterialNão se aplica UND 50 Não informado Não informado
80 Pasta L oficio cristal 0 15mmMaterialNão se aplica UND 50 Não informado Não informado
81 Peruca de palhacoMaterialNão se aplica UND 2 Não informado Não informado
82 Pistola de cola quente fina 20wMaterialNão se aplica UND 15 Não informado Não informado
83 Pistola lancador de bolhas de sabaoMaterialNão se aplica UND 10 Não informado Não informado
84 Prancheta em polipropileno A4 com prendedor metalico cor brancaMaterialNão se aplica UND 5 Não informado Não informado
85 Purpurina glitter brilho artesanato 1kg cores variadasMaterialNão se aplica KG 13 Não informado Não informado
86 Refil cola quente bastao fino 7mm transparenteMaterialNão se aplica UND 150 Não informado Não informado
87 Tecido cetim perolado cores variadasMaterialNão se aplica METRO 100 Não informado Não informado
88 Tecido de juta 100 natural rolo 50mMaterialNão se aplica ROLO 3 Não informado Não informado
89 Tecido elanca na cor pretaMaterialNão se aplica METRO 6 Não informado Não informado
90 Tecido lame com brilho metalizado douradoMaterialNão se aplica METRO 10 Não informado Não informado
91 Tecido malha para confeccionar camisas cores variadas rolo 50mMaterialNão se aplica ROLO 5 Não informado Não informado
92 Tecido oxford 3m de largura cores variadasMaterialNão se aplica METRO 50 Não informado Não informado
93 Tecido TNT cores variadasMaterialNão se aplica METRO 450 Não informado Não informado
94 Tecido tule liso cores variadasMaterialNão se aplica METRO 10 Não informado Não informado
95 Tela para pintura 20x20MaterialNão se aplica UND 30 Não informado Não informado
96 Tela para pintura 30x40MaterialNão se aplica UND 8 Não informado Não informado
97 Tesoura de aco inox 25cm cabo emborrachadoMaterialNão se aplica UND 25 Não informado Não informado
98 Tesoura para poda 8 1 2 manual com trava e molaMaterialNão se aplica UND 1 Não informado Não informado
99 Tinta guache 500ml cores variadasMaterialNão se aplica UND 233 Não informado Não informado
100 Tinta para tecido fosca 250ml cores variadasMaterialNão se aplica UND 12 Não informado Não informado
101 Tinta spray fosco cores variadasMaterialNão se aplica UND 16 Não informado Não informado
102 Vidro de cola branca 1kgMaterialNão se aplica UND 25 Não informado Não informado

Objeto completo

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISICAO DE MATERIAIS DE PAPELARIA ARMARINHO E ITENS CORRELATOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE ITAPERUNA

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ
44.534.082/0001-20
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
0012
Local
Itaperuna - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
21
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
44534082000120-1-000010/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO publicou 23 contratações no PNCP desde 28/01/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 366.488,67, e o total já movimentado soma R$ 7 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, material de escritório e expediente, esporte, lazer e playgrounds, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 21 | Processo 100031/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: COTACAO DE PRECO, CORRECAO NA DATA DO AVISO, termo de ratificacao.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itaperuna - RJ?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em Itaperuna - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44534082000120-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 16/04/2026 às 10:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.