16/2026 - IL/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Balneário Camboriú - SC UASG 15 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEMBRANAS E GRIDES DE AERAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO TANQUE DE AERAÇÃO POR AR DIFUSO DA ESTAÇÃO DE…

Q: Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 496.603,75, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU · EMASA - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú

Valor estimado R$ 496.603,75

Propostas até Não informado Sem prazo informado

Abertura das propostas Não informado

Publicado no PNCP 28/04/2026

Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#	Descrição	Un.	Qtd.	Valor unit.	Valor total
1	MANIFOLD PP BIOFUSER PARKSON SEM LASTROMaterialNão se aplica	UNIDADE	40	R$ 1.343,20	R$ 53.728,00
2	LASTRO MANIFOLDMaterialNão se aplica	UNIDADE	40	R$ 376,05	R$ 15.042,00
3	BIOFUSER TUBE ASSEMBLYMaterialNão se aplica	UNIDADE	75	R$ 1.553,25	R$ 116.493,75
4	NUT, HEX DIFFUSERMaterialNão se aplica	UNIDADE	200	R$ 50,44	R$ 10.088,00
5	WASHERMaterialNão se aplica	UNIDADE	200	R$ 40,34	R$ 8.068,00
6	MEMBRANA BIOFUSER SERIS 300- PUT 62 X 1700MM- ORIGINAL PARKSONMaterialNão se aplica	UNIDADE	600	R$ 488,64	R$ 293.184,00
Total estimado dos itens					R$ 496.603,75

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEMBRANAS E GRIDES DE AERAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO TANQUE DE AERAÇÃO POR AR DIFUSO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE NOVA ESPERANÇA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ -SC, CONFORME PROCESSO 130.156/2026.

Dados da contratação

Órgão: EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU
CNPJ: 07.854.402/0001-00
Unidade: EMASA - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú
Código da unidade (UASG): 15
Local: Balneário Camboriú - SC
Poder: Poder Executivo
Esfera: Municipal
Modalidade: Inexigibilidade
Modo de disputa: Não se aplica
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo: 16/2026 - IL
Registro de preços: Não
Situação: Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP: 07854402000100-1-000029/2026

Como participar desta licitação

Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção de equipamentos

Contratos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos: bombas, elevadores, geradores, equipamentos de cozinha industrial, balanças e instrumentos que precisam de calibração. Costumam ser continuados, com visitas programadas, relatório técnico por atendimento e prazo curto para chamados corretivos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

Técnicos habilitados e ART quando aplicável
Prazo de atendimento por chamado
Relatório técnico das visitas
Peças originais ou equivalentes homologadas

CNAE típico: 33.12-1 (manutenção de máquinas e equipamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção de equipamentos em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 496.603,75 está entre as maiores das contratações de manutenção de equipamentos em Santa Catarina: é maior que 85% delas. Na amostra de 673 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 567.394,42, variando de R$ 115,00 a R$ 119.913.314,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU publicou 53 contratações no PNCP desde 06/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.277.406,33, e o total já movimentado soma R$ 67,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, exames e insumos de laboratório, credenciamento e chamamento público, cursos e treinamentos, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 16/2026 - IL/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 496.603,75, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, RAZÃO DA ESCOLHA DA CONTRATADA, ETP e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Balneário Camboriú - SC?

A contratação é conduzida por EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU, em Balneário Camboriú - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07854402000100-1-000029/2026 · Última atualização do órgão: 28/04/2026 às 00:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.