Contratação de empresa especializada para a renovação de seguro veicular, na modalidade seguro total, para a frota de ambulâncias e veículos de transporte de pacientes - SMS.
MUNICIPIO DO RIO GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS
Documentos do edital
- Estudo Tecnico Preliminar [ETP] (2496275) Estudo Técnico Preliminar · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- EDITAL [EDI] (2496277) Edital · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA [PBT] (2496279) Projeto Básico · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- PROPOSTAS (ORCAMENTO E PRECO) [PRO] (2496280) Outros Documentos · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- OUTROS DOCUMENTOS [OUT] (2496281) Outros Documentos · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- OUTROS DOCUMENTOS [OUT] (2498035) Outros Documentos · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
- OUTROS DOCUMENTOS [OUT] (2523079) Outros Documentos · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
- PROPOSTAS (ORCAMENTO E PRECO) [PRO] (2523087) Outros Documentos · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
- PROPOSTAS (ORCAMENTO E PRECO) [PRO] (2523099) Outros Documentos · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
- TERMO DE ADJUDICACAO [ADJ] (2523102) Outros Documentos · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
- HOMOLOGACAO [HOM] (2523103) Outros Documentos · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
- OUTROS DOCUMENTOS [OUT] (2523115) Outros Documentos · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
- OUTROS DOCUMENTOS [OUT] (2523117) Outros Documentos · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
- ATAS DO PREGAO (PROPOSTAS/LANCES/HABILITACAO) [APR] (2523187) Outros Documentos · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SEGURO-Seguro Veículo: Ambulância RENAULT MASTER ANO: 2019/2020 CHASSI: 93YMAFEXALJ036452 COMBUSTÍVEL: DIESEL PLACA: IZR8D25ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 2.315,00 | R$ 2.315,00 |
| 2 | SEGURO-Seguro Veículo: Ambulância RENAULT MASTER ANO: 2020 / 2021 CHASSI: 93YMAFEXCMJ434730 COMBUSTÍVEL: DIESEL PLACA: JAB0H22ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 2.100,00 | R$ 2.100,00 |
| 3 | SEGURO-Seguro Veículo: Ambulância RENAULT MASTER ANO: 2020 / 2021 CHASSI: 93YMAFEXCMJ434732 COMBUSTÍVEL: DIESEL PLACA: JAB0G37ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 2.100,00 | R$ 2.100,00 |
| 4 | SEGURO-Seguro Veículo: Ambulância FIAT DUCATO ANO: 2012/2013 CHASSI: 93W245G34D2111624 COMBUSTÍVEL: DIESEL PLACA: IUS7326ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 2.500,00 | R$ 2.500,00 |
| 5 | SEGURO-Seguro Veículo: Ambulância MERCEDES-BENZ SPRINTER ANO: 2017 / 2018 CHASSI: 8AC906633JE137663 COMBUSTÍVEL: DIESEL PLACA: IYI6974ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 2.488,64 | R$ 2.488,64 |
| 6 | SEGURO-Seguro Veículo: Ambulância MERCEDES-BENZ SPRINTER ANO: 2018 / 2019 CHASSI: 8AC906633KE163949 COMBUSTÍVEL: DIESEL PLACA: IZL6D59ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 2.488,64 | R$ 2.488,64 |
| 7 | SEGURO-Seguro Veículo: VAN RENAULT MASTER ANO: 2019/2020 CHASSI: 93YMAF4XELJ079584 COMBUSTÍVEL: DIESEL PLACA: IZY9F75ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 2.315,00 | R$ 2.315,00 |
| 8 | SEGURO-Seguro Veículo: VAN RENAULT MASTER ANO: 2023/2024 CHASSI: 93YF62008RJ667572 COMBUSTÍVEL: DIESEL PLACA: JCN4C02ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 2.500,00 | R$ 2.500,00 |
| 9 | SEGURO-Seguro Veículo: Ambulância RENAULT MASTER ANO: 2024 / 2025 CHASSI: 93YF62000SJ930580 COMBUSTÍVEL: DIESEL PLACA: JDJ5J57ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 2.500,00 | R$ 2.500,00 |
| 10 | SEGURO-Seguro Veículo: Ambulância RENAULT MASTER ANO: 2024 / 2025 CHASSI: 93YF62005SJ907800 COMBUSTÍVEL: DIESEL PLACA: JDJ5J35ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.906,73 | R$ 1.906,73 |
| 11 | SEGURO-Seguro Veículo: Ambulância RENAULT MASTER ANO: 2019 / 2020 CHASSI: 93YMAFEXALJ037401 COMBUSTÍVEL: DIESEL PLACA: IZR8D19ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 2.315,00 | R$ 2.315,00 |
| 12 | SEGURO-Seguro Veículo: Ambulância RENAULT MASTER ANO: 2023/2024 CHASSI: 93YF62000RJ791979 COMBUSTÍVEL: DIESEL PLACA: JCS5G53ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 2.500,00 | R$ 2.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 28.029,01 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para a renovação de seguro veicular, na modalidade seguro total, para a frota de ambulâncias e veículos de transporte de pacientes - SMS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DO RIO GRANDE
- CNPJ
- 88.566.872/0001-62
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Rio Grande - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- [4977] 49/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88566872000162-1-000147/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/05/2026 às 08:15. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de saúde
Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
- Alvará de funcionamento
- Responsável técnico
- Cadastro no CNES quando aplicável
CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de saúde em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 28.029,01 está acima da metade das contratações de serviços de saúde em Rio Grande do Sul: é maior que 60% delas. Na amostra de 1.499 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 865.168,98, variando de R$ 100,00 a R$ 450.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DO RIO GRANDE publicou 457 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 724.673,14, e o total já movimentado soma R$ 329 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, manutenção predial e reparos, material de construção, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação [4977] 49/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/05/2026 às 08:15 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 28.029,01, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 14 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Estudo Tecnico Preliminar [ETP] (2496275), EDITAL [EDI] (2496277), PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA [PBT] (2496279), PROPOSTAS (ORCAMENTO E PRECO) [PRO] (2496280) e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio Grande - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DO RIO GRANDE, em Rio Grande - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88566872000162-1-000147/2026 · Última atualização do órgão: 20/05/2026 às 11:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.