Contratação de empresa especializada para a reforma da piscina da EMEF Prof. Silvio Silveira Mello Filho destina-se a recuperar a infraestrutura esportiva e pedagógica da unidade…
MUNICIPIO DE JACAREI · GERAL
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA ESPECIALIZADA Especificação: Preparação: - Drenagem completa e limpeza da piscina para iniciar a oba; Conforme termo de referência.Serviço | Serviço | 1 | R$ 500,00 | R$ 500,00 |
| 2 | EMPRESA ESPECIALIZADA Especificação: Demolição e Remoção: - Demolição e remoção do revestimento danificado, considerando 20m² (externo) e 25m² (interno); Remoção da impermeabilização existe; Conforme termo de referência.Serviço | Serviço | 1 | R$ 2.500,00 | R$ 2.500,00 |
| 3 | EMPRESA ESPECIALIZADA Especificação: Limpeza dos entulhos: - Retirada, descarte e transporte de material em sacos de ráfia em caçamba estacionária; Conforme termo de referência.Serviço | Serviço | 1 | R$ 600,00 | R$ 600,00 |
| 4 | EMPRESA ESPECIALIZADA Especificação: Estrutura: - Correção de trincas e regularização estrutural; Regularização de contrapiso externo em argamassa traço 1:4 (cimento e areia), preparo manual, aplicado em áreas secas sobre laje, aderido, acabamento não reforçado, com espessura 3cm; Regularização da parede interna com argamassa impermeabilizante de cimento e areia 1:3, espessura 3cm; Conforme termo de referência.Serviço | Serviço | 1 | R$ 6.000,00 | R$ 6.000,00 |
| 5 | EMPRESA ESPECIALIZADA Especificação: Hidráulica: - Revisão e substituição de dispositivos, revisão completa e correção de vazamentos existentes; Conforme termo de referência.Serviço | Serviço | 1 | R$ 1.850,00 | R$ 1.850,00 |
| 6 | EMPRESA ESPECIALIZADA Especificação: Impermeabilização: - Execução de impermeabilização de superfície com argamassa polimérica em no mínimo 3 demãos, estruturada com tela de poliéster e/ou manta específica, garantindo a preparação adequada para o assentamento do revestimento cerâmico; Conforme termo de referência.Serviço | Serviço | 1 | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 |
| 7 | EMPRESA ESPECIALIZADA Especificação: Acabamento: - Revestimento cerâmico esmaltado e rejuntamento compatível com o existente; Área externa - 45 x 45cm; Área externa - cerâmica azul 20 x 20cm; Conforme termo de referência.Serviço | Serviço | 1 | R$ 8.500,00 | R$ 8.500,00 |
| 8 | EMPRESA ESPECIALIZADA Especificação: Acessórios: - Instalação de suportes para raias (16 un); Conforme termo de referência.Serviço | Serviço | 1 | R$ 3.500,00 | R$ 3.500,00 |
| 9 | EMPRESA ESPECIALIZADA Especificação: Mão de obra para execução dos serviços: - Mão de obra especializada com acompanhamento de Profissional Habilitado (Engenheiro ou Arquiteto); Conforme termo de referência.Serviço | Serviço | 1 | R$ 14.000,00 | R$ 14.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 41.450,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para a reforma da piscina da EMEF Prof. Silvio Silveira Mello Filho destina-se a recuperar a infraestrutura esportiva e pedagógica da unidade. Justificativa quanto à classificação do objeto (se aplicável): A contratação, não prevista para 2026, tornou-se necessária e urgente devido ao risco estrutural e à viabilidade de contratação direta. A despesa será suportada pela DFD nº 5008, classe 307, por possuir saldo e abranger serviços correlatos de manutenção e tratamento de piscinas da SME. Solicitante Flora SCI nº 48 Após a entrega do material/serviço, por gentileza, enviar a nota fiscal para o e-mail: [email protected] (este e-mail é exclusivo para o recebimento de notas fiscais, não serão aceitas propostas comerciais enviadas para este endereço).
Informação complementar
Contratação de empresa especializada para a reforma da piscina da EMEF Prof. Silvio Silveira Mello Filho destina-se a recuperar a infraestrutura esportiva e pedagógica da unidade. Justificativa quanto à classificação do objeto (se aplicável): A contratação, não prevista para 2026, tornou-se necessária e urgente devido ao risco estrutural e à viabilidade de contratação direta. A despesa será suportada pela DFD nº 5008, classe 307, por possuir saldo e abranger serviços correlatos de manutenção e tratamento de piscinas da SME. Solicitante Flora SCI nº 48 Após a entrega do material/serviço, por gentileza, enviar a nota fiscal para o e-mail: [email protected] (este e-mail é exclusivo para o recebimento de notas fiscais, não serão aceitas propostas comerciais enviadas para este endereço).
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JACAREI
- CNPJ
- 46.694.139/0001-83
- Unidade
- GERAL
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Jacareí - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- PC 000331/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46694139000183-1-000346/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de manutenção predial
Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Responsável técnico
- Tabela de serviços com preços unitários
- Prazo de atendimento por chamado
- Licença sanitária para controle de pragas
CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de manutenção predial em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 41.450,00 está acima da metade das contratações de manutenção predial em São Paulo: é maior que 55% delas. Na amostra de 1.912 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.117.029,77, variando de R$ 100,40 a R$ 319.344.320,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JACAREI publicou 656 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 582.146,00, e o total já movimentado soma R$ 377,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, material odontológico, obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 276/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 41.450,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR, aviso, SC.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Jacareí - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JACAREI, em Jacareí - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46694139000183-1-000346/2026 · Última atualização do órgão: 22/04/2026 às 09:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.