Contratação de empresa especializada para a realização de ação estruturada em gestão escolar democrática e participativa, destinada ao atendimento da Condicionalidade I do VAAR…
MUNICIPIO DE AROEIRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviço voltado à elaboração de prova objetiva e discursiva, compatível com o perfil do cargo ou função, contemplando conteúdos técnicos, pedagógicos e/ou específicos, observando critérios de clareza, coerência, nível de complexidade adequado e alinhamento às normativas aplicáveis, incluindo a definição de gabarito ou espelho de correção.Serviço | serv | 1 | R$ 5.423,00 | R$ 5.423,00 |
| 2 | Serviço de impressão dos materiais necessários à execução do processo avaliativo, incluindo provas, folhas de resposta, listas de presença e demais documentos, com garantia de qualidade gráfica, sigilo das informações, quantidade adequada e conformidade com os padrões estabelecidos para aplicação.Serviço | serv | 1 | R$ 2,91 | R$ 2,91 |
| 3 | Serviço que compreende a organização, aplicação e acompanhamento das provas, bem como a correção das avaliações realizadas, observando critérios técnicos, imparcialidade e padronização dos procedimentos, incluindo a apuração de resultados e a elaboração de relatórios ou atas correspondentes.Serviço | serv | 1 | R$ 18.536,80 | R$ 18.536,80 |
| 4 | Serviço técnico especializado destinado à análise criteriosa dos planos de trabalho apresentados, considerando a coerência entre objetivos, metas, metodologia, cronograma, resultados esperados e viabilidade de execução, bem como a aderência às diretrizes estabelecidas no edital ou termo de referência, assegurando avaliação técnica, imparcial e fundamentada.Serviço | serv | 1 | R$ 4.437,00 | R$ 4.437,00 |
| 5 | Serviço voltado à avaliação e pontuação dos títulos acadêmicos, certificados e demais documentos comprobatórios apresentados pelos participantes, conforme critérios previamente definidos, tais como formação acadêmica, especializações, capacitações e experiências profissionais correlatas, garantindo transparência, padronização e rastreabilidade do processo avaliativo.Serviço | serv | 1 | R$ 4.437,00 | R$ 4.437,00 |
| 6 | Serviço de execução do curso de formação, contemplando planejamento pedagógico, elaboração e disponibilização de materiais didáticos, acompanhamento dos participantes e emissão de certificados, em conformidade com os objetivos institucionais e normativos aplicáveisServiço | serv | 1 | R$ 27.115,00 | R$ 27.115,00 |
| 7 | Serviço técnico-pedagógico destinado à elaboração do tema da redação, acompanhado de texto(s) de apoio, alinhados ao conteúdo programático e às competências a serem avaliadas, observando critérios de clareza, pertinência temática, contextualização, nível adequado de complexidade e isonomia entre os candidatos, incluindo orientações para correção e definição de critérios avaliativos.Serviço | serv | 1 | R$ 3.451,00 | R$ 3.451,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 63.402,71 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para a realização de ação estruturada em gestão escolar democrática e participativa, destinada ao atendimento da Condicionalidade I do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado)
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE AROEIRAS
- CNPJ
- 08.865.636/0001-08
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS
- Código da unidade (UASG)
- 2501302
- Local
- Aroeiras - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 260305DV00006
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08865636000108-1-000017/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/04/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 63.402,71 está acima da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 57% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.108.049,35, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE AROEIRAS publicou 19 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.676.500,55, e o total já movimentado soma R$ 20,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material odontológico, merenda escolar e gêneros alimentícios, transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 6/2026?
O recebimento de propostas vai até 02/04/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 63.402,71, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Aroeiras - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE AROEIRAS, em Aroeiras - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08865636000108-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 30/03/2026 às 13:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.