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16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 João Pessoa - PB UASG 200087 Divulgada no PNCP

Seleção para registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de comunicação visual e fornecimento de estruturas para eventos…

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - PB

Valor estimado R$ 39.011,00
Propostas até 23/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 19/10/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 19/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Confecção de Faixas BANNER TIPO 1 – Serviço de confecção de banner, impressão digital em sanlux, com acabamento em madeira e ponteiras plásticas. (A arte será fornecida pela contratante). ATENÇÃO: Valor estimado foi considerado o m2 do produto.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 30 R$ 70,00 R$ 2.100,00
2 Confecção de Faixas BANNER TIPO 2 – Serviço de confecção de fundo de palco em vinil, com impressão em policromia, impressão 4/0 cores, com ilhós e braçadeiras de fixação com Box Truss. (A arte será fornecida pela contratante). ATENÇÃO: Valor estimado foi considerado o m2 do produto.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 40 R$ 90,00 R$ 3.600,00
3 Confecção de Faixas BANNER TIPO 3 – Serviço de confecção de banner, impressão digital em lona vinílica, cetim ou similar. Características: planicidade de superfície, superfície brilhante ou fosca, face branca e avesso cinza, com acabamento em madeira e ponteiras plásticas ou em ilhós para amarração em locais específicos com fornecimento de presilhas. (A arte será fornecida pela contratante). ATENÇÃO: Valor estimado foi considerado o m2 do produto.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 50 R$ 90,00 R$ 4.500,00
4 Confecção / Instalação Etiqueta Personalizada - Adesivo ADESIVO VINÍLICO – Serviço de impressão em policromia com alta resolução, incluindo aplicação no local. (A arte será fornecida pela contratante). ATENÇÃO: Valor estimado foi considerado o m2 do produto.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 200 R$ 75,00 R$ 15.000,00
5 Pedestal Banner material estrutura: alumínio anodizado, acabamento superficial: fosco, altura máxima: 2,15, características adicionais: tripé base articulada e regulagem altura, haste teMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 110,00 R$ 1.320,00
6 Confecção de Faixas BANNER TIPO 1 – Serviço de confecção de banner, impressão digital em sanlux, com acabamento em madeira e ponteiras plásticas. (A arte será fornecida pela contratante). ATENÇÃO: Valor estimado foi considerado o m2 do produto.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 10 R$ 70,00 R$ 700,00
7 Confecção de Faixas BANNER TIPO 2 – Serviço de confecção de fundo de palco em vinil, com impressão em policromia, impressão 4/0 cores, com ilhós e braçadeiras de fixação com Box Truss. (A arte será fornecida pela contratante). ATENÇÃO: Valor estimado foi considerado o m2 do produto.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 20 R$ 90,00 R$ 1.800,00
8 Confecção de Faixas BANNER TIPO 3 – Serviço de confecção de banner, impressão digital em lona vinílica, cetim ou similar. Características: planicidade de superfície, superfície brilhante ou fosca, face branca e avesso cinza, com acabamento em madeira e ponteiras plásticas ou em ilhós para amarração em locais específicos com fornecimento de presilhas. (A arte será fornecida pela contratante). ATENÇÃO: Valor estimado foi considerado o m2 do produto.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 20 R$ 90,00 R$ 1.800,00
9 Confecção / Instalação Etiqueta Personalizada - Adesivo ADESIVO VINÍLICO – Serviço de impressão em policromia com alta resolução, incluindo aplicação no local. (A arte será fornecida pela contratante). ATENÇÃO: Valor estimado foi considerado o m2 do produto.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 50 R$ 75,00 R$ 3.750,00
10 Pedestal Banner material estrutura: alumínio anodizado, acabamento superficial: fosco, altura máxima: 2,15, características adicionais: tripé base articulada e regulagem altura, haste teMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 110,00 R$ 550,00
11 Instalação e Montagem - Galpões / Estruturas Metálicas BOX TRUSS – Serviço de locação de estrutura Box Truss em alumínio, tipo Q15 ou equivalente, para sustentação de banners, painéis e fundo de palco, incluindo transporte, montagem, desmontagem e retirada. A medição será realizada por metro linear de estrutura montada, contemplando todos os acessórios e elementos necessários para fixação e estabilidade do conjunto. ATENÇÃO: Valor estimado foi considerado o valor da diária por metro linear.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 60 R$ 39,90 R$ 2.394,00
12 Instalação e Montagem - Galpões / Estruturas Metálicas BOX TRUSS – Serviço de locação de estrutura Box Truss em alumínio, tipo Q15 ou equivalente, para sustentação de banners, painéis e fundo de palco, incluindo transporte, montagem, desmontagem e retirada. A medição será realizada por metro linear de estrutura montada, contemplando todos os acessórios e elementos necessários para fixação e estabilidade do conjunto. ATENÇÃO: Valor estimado foi considerado o valor da diária por metro linear.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 30 R$ 49,90 R$ 1.497,00
Total estimado dos itens R$ 39.011,00

Objeto completo

Seleção para registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de comunicação visual e fornecimento de estruturas para eventos institucionais do MPF-PB, compreendendo a confecção de banners e fundos de palco, a impressão e aplicação de adesivos vinílicos, o fornecimento de pedestais tripés porta-banner e a locação de estruturas Box Truss, incluindo transporte, montagem, desmontagem e retirada, para João Pessoa e Campina Grande.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
CNPJ
26.989.715/0001-02
Unidade
PROCURADORIA DA REPUBLICA - PB
Código da unidade (UASG)
200087
Local
João Pessoa - PB
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1.24.000.000421/2026-91
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
26989715000102-1-001672/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

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Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 39.011,00 está abaixo da metade das contratações de eventos em Paraíba: é maior que 27% delas. Na amostra de 772 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 235.130,19, variando de R$ 480,00 a R$ 15.692.856,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO publicou 1.302 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 29 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.194.603,93, e o total já movimentado soma R$ 11,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 39.011,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXOI-TERMO_REFERENCIA_adesivosR.pdf, Aviso_ContratacaoDireta_162026SRP_adesivos_box.zip, DESPACHO 20185_2026 SE_PRPB - PR-PB-00058164_2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de João Pessoa - PB?

A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26989715000102-1-001672/2026 · Última atualização do órgão: 19/10/2026 às 09:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.