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25/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Vera Cruz - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas, bem como de animais sinantrópicos, desalojamento e remoção ecológica de…

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ · MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 12/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇO DEDETIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO, COM EMISSÃO DE LAUDO, VALIDADE 06 MESES. EDIFICAÇÃO ANTIGA EMEF DOM PEDRO I (LAJEADO SECO), 90M².ServiçoNão se aplica UN 2 Não informado Não informado
2 SERVIÇO DEDETIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO, COM EMISSÃO DE LAUDO, VALIDADE 06 MESES. EDIFICAÇÃO CENTRO CULTURAL, 738,99M² - 03 CAIXAS DE ÁGUA.ServiçoNão se aplica UN 2 Não informado Não informado
3 SERVIÇO DEDETIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO, COM EMISSÃO DE LAUDO, VALIDADE 06 MESES. EDIFICAÇÃO EMEF DOM PEDRO I, 471,51M² - 03 CAIXAS DE ÁGUA.ServiçoNão se aplica UN 2 Não informado Não informado
4 SERVIÇO DEDETIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO, COM EMISSÃO DE LAUDO, VALIDADE 06 MESES. EDIFICAÇÃO EMEI LUZ DO SABER, 302,48M² - 01 CAIXA DE ÁGUA.ServiçoNão se aplica UN 2 Não informado Não informado
5 SERVIÇO DEDETIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO, COM EMISSÃO DE LAUDO, VALIDADE 06 MESES. GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, 903,88M² - 02 CAIXAS DE ÁGUA.ServiçoNão se aplica UN 2 Não informado Não informado
6 SERVIÇO DEDETIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO, COM EMISSÃO DE LAUDO, VALIDADE 06 MESES. EDIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO 395,58M² - 02 CAIXA DE ÁGUA.ServiçoNão se aplica UN 2 Não informado Não informado
7 SERVIÇO DEDETIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO, COM EMISSÃO DE LAUDO, VALIDADE 06 MESES. EDIFICAÇÃO PAVILHÃO DE EVENTOS ABERTO 895M²- 01 CAIXA DE ÁGUA.ServiçoNão se aplica UN 2 Não informado Não informado
8 SERVIÇO DEDETIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO, COM EMISSÃO DE LAUDO, VALIDADE 06 MESES. EDIFICAÇÃO PAVILHÃO FECHADO 600M².ServiçoNão se aplica UN 2 Não informado Não informado
9 SERVIÇO DEDETIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO, COM EMISSÃO DE LAUDO, VALIDADE 06 MESES. EDIFICAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL 210M².ServiçoNão se aplica UN 2 Não informado Não informado
10 SERVIÇO DEDETIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO, COM EMISSÃO DE LAUDO, VALIDADE 06 MESES. EDIFICAÇÃO CASA DO ARTESANATO 80M².ServiçoNão se aplica UN 2 Não informado Não informado
11 SERVIÇO DEDETIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO, COM EMISSÃO DE LAUDO, VALIDADE 06 MESES.EDIFICAÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 670M² - 01 CAIXA DE ÁGUA.ServiçoNão se aplica UN 2 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas, bem como de animais sinantrópicos, desalojamento e remoção ecológica de aves e insetos e sanitização assim compreendidos: dedetização, desinfecção, desinsetização, desinfestação, descupinização, desratização, desalojamento e remoção ecológica, com abrangência em baratas, escorpiões, aranhas, formigas, moscas, mosquitos, marimbondos, vespas, abelhas, pulgas, cupins, percevejos, carrapatos, lacraias, traças, roedores, aves, pombos, morcegos, urubus, maritacas e pássaros em geral, assim como limpeza de caixas de água, caixas de esgoto e galerias nas edificações, áreas internas e externas das instalações das unidades escolares e administrativas, com fornecimento de toda a mão de obra, transporte, insumos, materiais, equipamentos e ferramentas, visando atender às necessidades dos prédios públicos do Município de Porto Vera Cruz – RS, conforme metragem e quantidade de caixas de água de cada espaço físico.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ
CNPJ
91.105.452/0001-93
Unidade
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Porto Vera Cruz - RS
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
300
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
91105452000193-1-000058/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção predial

Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico
  • Tabela de serviços com preços unitários
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Licença sanitária para controle de pragas

CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção predial em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ publicou 299 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 49.002,98, e o total já movimentado soma R$ 14,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 25/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 17 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63907107166111368563906499554642054851568_ORC, 63907107166153329963906502528228454451568_tra, 63907107166195225363906502543174196751568_Con, 63907107166219171363906502557918759451568_est e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Vera Cruz - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ, em Porto Vera Cruz - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91105452000193-1-000058/2026 · Última atualização do órgão: 12/03/2026 às 19:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.