CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DURANTE OS DESFILES CIVICOS EM SETEMBRO DE 2026.
MUNICIPIO DE VIAMAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
Documentos do edital
- TERMO DE DISPENSA 542026 Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- ETPTRANSPORTEDEPASSAGEIROSemedicao2026docx1 Estudo Técnico Preliminar · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- TRTranspDesfile Termo de Referência · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- 174 CONTRATO Minuta do Contrato · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- TERMO DE DISPENSA 542026 ass Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de transporte rodoviario de passageiros destinado ao atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Educacao para participacao no desfile civico escolar em Aguas Claras mediante disponibilizacao de 05 cinco onibus convencionais com capacidade minima de 40 quarenta passageiros sentados cada incluindo motorista devidamente habilitado combustivel manutencao e demais encargos necessarios a execucao do servico sendo a contratacao realizada por quilometro rodado. Os veiculos deverao possuir poltronas em bom estado de conservacao cintos de seguranca em conformidade com a legislacao vigente documentacao regularizadaServiçoNão se aplica | QUILOMETRO S | 250 | R$ 24,02 | R$ 6.005,00 |
| 2 | Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de transporte rodoviario de passageiros destinado ao atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Educacao para participacao no desfile civico escolar em Itapua mediante disponibilizacao de 05 cinco onibus convencionais com capacidade minima de 40 quarenta passageiros sentados cada incluindo motorista devidamente habilitado combustivel manutencao e demais encargos necessarios a execucao do servico sendo a contratacao realizada por quilometro rodado. Os veiculos deverao possuir poltronas em bom estado de conservacao cintos de seguranca em conformidade com a legislacao vigente documentacao regularizada e condServiçoNão se aplica | QUILOMETRO S | 250 | R$ 24,02 | R$ 6.005,00 |
| 3 | Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de transporte rodoviario de passageiros destinado ao atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Educacao para participacao no desfile civico escolar no Centro de Viamao mediante disponibilizacao de 30 trinta onibus convencionais com capacidade minima de 40 quarenta passageiros sentados cada incluindo motorista devidamente habilitado combustivel manutencao e demais encargos necessarios a execucao do servico sendo a contratacao realizada por quilometro rodado. Os veiculos deverao possuir poltronas em bom estado de conservacao cintos de seguranca em conformidade com a legislacao vigente documentacao regulariServiçoNão se aplica | QUILOMETRO S | 1.600 | R$ 24,02 | R$ 38.432,00 |
| 4 | Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de transporte rodoviario de passageiros destinado ao atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Educacao para participacao no desfile civico escolar na Santa Isabel mediante disponibilizacao de 30 trinta onibus convencionais com capacidade minima de 40 quarenta passageiros sentados cada incluindo motorista devidamente habilitado combustivel manutencao e demais encargos necessarios a execucao do servico sendo a contratacao realizada por quilometro rodado. Os veiculos deverao possuir poltronas em bom estado de conservacao cintos de seguranca em conformidade com a legislacao vigente documentacao regularizadaServiçoNão se aplica | QUILOMETRO S | 1.100 | R$ 24,02 | R$ 26.422,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 76.864,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DURANTE OS DESFILES CIVICOS EM SETEMBRO DE 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE VIAMAO
- CNPJ
- 88.000.914/0001-01
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Viamão - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
- Processo
- 54
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88000914000101-1-000211/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de transporte de pessoas
Deslocamento de pacientes para tratamento fora do domicílio, fretamento para servidores e emissão de passagens. Contratos medidos por quilômetro ou por viagem, com exigência de veículos adaptados e motoristas habilitados — no caso do transporte sanitário, com acompanhante quando necessário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Veículos adaptados quando exigido
- Motoristas habilitados na categoria correta
- Seguro de passageiros
- Disponibilidade conforme escala
CNAE típico: 49.29-9 (transporte rodoviário de passageiros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de transporte de pessoas em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 76.864,00 está entre as maiores das contratações de transporte de pessoas em Rio Grande do Sul: é maior que 79% delas. Na amostra de 376 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 292.073,24, variando de R$ 145,50 a R$ 25.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE VIAMAO publicou 144 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.063.499,60, e o total já movimentado soma R$ 151 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, equipamentos médicos e odontológicos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 54 | Processo 404/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 76.864,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE DISPENSA 542026, ETPTRANSPORTEDEPASSAGEIROSemedicao2026docx1, TRTranspDesfile, 174 CONTRATO e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Viamão - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VIAMAO, em Viamão - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88000914000101-1-000211/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 09:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.