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123/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 380181 Revogada

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção e fornecimento de envelopes e e mouse pads personalizados da Polícia Penal, com o objetivo de…

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT2

Valor estimado R$ 9.179,20 somado dos itens
Propostas até 29/07/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/07/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 23/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
2 Gráfico - Impressão de Manual e Formulário, Alceamento e En-velopamento Gráfico - Impressão de Manual e Formulário, Alceamento e En-velopamentoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 500 R$ 3,90 R$ 1.950,00
3 Confecção / Instalação Etiqueta Personalizada - Adesivo Confecção / Instalação Etiqueta Personalizada - AdesivoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 400 R$ 11,57 R$ 4.628,00
4 Confecção / Instalação Etiqueta Personalizada - Adesivo Confecção / Instalação Etiqueta Personalizada - AdesivoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 40 R$ 65,03 R$ 2.601,20
Total estimado dos itens R$ 9.179,20

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção e fornecimento de envelopes e e mouse pads personalizados da Polícia Penal, com o objetivo de atender à necessidade de adequação à nova identidade institucional, promovendo a padronização dos materiais utilizados, o fortalecimento da identidade visual e o aumento da eficiência no desempenho das atividades cotidianas desta Coordenadoria.

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT2
Código da unidade (UASG)
380181
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00304884/2026-57
Registro de preços
Não
Situação
Revogada
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-004573/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/07/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.179,20 está entre as menores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 0% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 708.267,64, variando de R$ 100,00 a R$ 293.626.355,62.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.012 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 140 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.623.951,26, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 123/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/07/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.179,20, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Despacho.pdf, AV atualizado 2.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004573/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 16:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.