Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de cadastramento e regularizacao outorga licenciamento de 06 seis pocos artesianos do municipio Sao Jose do Norte…
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE · PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Documentos do edital
- edital pa 1222026 Edital · publicado em 14/07/2026 Abrir ›
- TERMODEREFERENCIASERVICOSPOCOSARTESIANOS 1 Termo de Referência · publicado em 14/07/2026 Abrir ›
- PARECER P.A 122 2026 Edital · publicado em 14/07/2026 Abrir ›
- ESTUDOTECNICOPRELIMINARPOCOSARTESIANOSREV1 Estudo Técnico Preliminar · publicado em 14/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de cadastramento e regularizacao outorga licenciamento de pocos artesianos do municipio junto ao Sistema de Outorga de Agua do Rio Grande do Sul SIOUT SMMA.ServiçoNão se aplica | Unidade | 6 | R$ 6.500,00 | R$ 39.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 39.000,00 | ||||
Objeto completo
Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de cadastramento e regularizacao outorga licenciamento de 06 seis pocos artesianos do municipio Sao Jose do Norte RS junto ao Sistema de Outorga de Agua do Rio Grande do Sul SIOUT nos moldes do termo de referencia conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Meio Ambiente feita atraves do memorando n 4.388 2026 P.A. N 122 2026 P.E. N 024 2026 .
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE
- CNPJ
- 88.568.902/0001-70
- Unidade
- PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- São José do Norte - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 24
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88568902000170-1-000093/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/05/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 39.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 65% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 801.564,75, variando de R$ 100,00 a R$ 883.502.570,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE publicou 85 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 242.268,86, e o total já movimentado soma R$ 20,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 24 | Processo 122/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/05/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 39.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital pa 1222026, TERMODEREFERENCIASERVICOSPOCOSARTESIANOS 1, PARECER P.A 122 2026, ESTUDOTECNICOPRELIMINARPOCOSARTESIANOSREV1.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São José do Norte - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE, em São José do Norte - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul
MUNICIPIO DE HORIZONTINA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA REDE DE REFERÊNCIA GEODÉSICA, À EXECUÇÃO DE VOO AEROFOTOGRAMÉTRICO (IMAGEAMENTO), À GERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA BASE DE DADOS CARTOGRÁFICA E CADASTRAL MUNICIPAL, AO…
Horizontina · RS · Secretaria Municipal da Fazenda
MUNICIPIO DE HORIZONTINA
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA REDE DE REFERÊNCIA GEODÉSICA, À EXECUÇÃO DE VOO AEROFOTOGRAMÉTRICO (IMAGEAMENTO), À GERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA BASE DE DADOS CARTOGRÁFICA E…
Horizontina · RS · Setor de Compras e Licitações
MUNICIPIO DE PORTO MAUA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA EM ESTUDO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL E CADASTRO DAS CASCALHEIRAS NA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM) PARA SAIBRO, ARGILA E BASALTO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006
Porto Mauá · RS · MUNICIPIO DE PORTO MAUA/RS
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88568902000170-1-000093/2026 · Última atualização do órgão: 14/07/2026 às 08:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.