CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO, REFRIGERADORES, BEBEDOUROS, FREEZERES E…
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO · Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Humano
Documentos do edital
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Recarga de gás: R22,R410A em central de ar tipo Split 7.500 – 18000 BTU’SServiçoNão se aplica | unidade | 20 | R$ 351,11 | R$ 7.022,20 |
| 2 | Limpeza de ar condicionado de 7.500 – 18000 BTU’SServiçoNão se aplica | unidade | 41 | R$ 212,78 | R$ 8.723,98 |
| 3 | Correção elétrica com troca de cabos de alimentação em central de ar tipo Split 7.500 – 18000 BTU’SMaterialNão se aplica | unidade | 8 | R$ 200,97 | R$ 1.607,76 |
| 4 | Instalação de central de ar tipo Split 7.500 – 18.000 BTU’SMaterialNão se aplica | unidade | 5 | R$ 515,32 | R$ 2.576,60 |
| 5 | Remoção de central de ar tipo Split 7.500 – 18.000 BTU’SMaterialNão se aplica | unidade | 4 | R$ 175,65 | R$ 702,60 |
| 6 | Recarga de gás: R22, R410, em central de ar tipo Split 22.000 – 30.000 BTU’SMaterialNão se aplica | unidade | 30 | R$ 341,29 | R$ 10.238,70 |
| 7 | Limpeza de ar condicionador de 22.000 – 30.000 BTU’SMaterialNão se aplica | unidade | 42 | R$ 258,67 | R$ 10.864,14 |
| 8 | Correção elétrica com troca de cabos de alimentação em central de ar tipo Split 22.000 – 30.000 BTU’SMaterialNão se aplica | unidade | 7 | R$ 234,65 | R$ 1.642,55 |
| 9 | Instalação de central de ar tipo Split 22.000 – 30.000 BTU’SMaterialNão se aplica | unidade | 4 | R$ 547,17 | R$ 2.188,68 |
| 10 | Remoção de central de ar tipo Split 22.000 – 30.000 BTU’SMaterialNão se aplica | unidade | 4 | R$ 224,80 | R$ 899,20 |
| 11 | Recarga de gás: R22,R410A em central de ar tipo Split 36.000 – 60000 BTU’SMaterialNão se aplica | unidade | 3 | R$ 360,00 | R$ 1.080,00 |
| 12 | Limpeza de ar condicionado de 36.000 – 60000 BTU’SMaterialNão se aplica | unidade | 8 | R$ 302,22 | R$ 2.417,76 |
| 13 | Instalação de central de ar tipo Split 36.000 – 60000 BTU’SMaterialNão se aplica | unidade | 2 | R$ 1.323,33 | R$ 2.646,66 |
| 14 | Remoção de central de ar tipo Split 36.000 – 60000 BTU’SMaterialNão se aplica | unidade | 2 | R$ 264,94 | R$ 529,88 |
| 15 | Recarga de gás: R134A, R600,R404,R407 Refrigeradores, Bebedouros, Freezers e FrigobarMaterialNão se aplica | unidade | 8 | R$ 416,67 | R$ 3.333,36 |
| 16 | Mão de obra [soldas, tubulação, filtro, capilar automático, relé de partida, protetor térmico, torneiras, troca de elementos filtrantes de água para bebedouros, troca de boia em Refrigeradores, Bebedouros, Freezers e FrigobarMaterialNão se aplica | unidade | 8 | R$ 506,66 | R$ 4.053,28 |
| 17 | Serviço de troca de compressores em Refrigeradores, Bebedouros, Freezers e FrigobarMaterialNão se aplica | unidade | 7 | R$ 700,00 | R$ 4.900,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 65.427,35 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO, REFRIGERADORES, BEBEDOUROS, FREEZERES E FRIGOBAR
Informação complementar
.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
- CNPJ
- 30.629.684/0001-56
- Unidade
- Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Humano
- Código da unidade (UASG)
- 10
- Local
- São Francisco do Brejão - MA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 008/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 30629684000156-1-000001/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/01/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de ar-condicionado
Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Instalação com PMOC quando aplicável
- Selo Procel/Inmetro
- Garantia e assistência autorizada
- Técnico habilitado
CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de ar-condicionado em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 65.427,35 está abaixo da metade das contratações de ar-condicionado em Maranhão: é maior que 44% delas. Na amostra de 125 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.492.324,33, variando de R$ 628,66 a R$ 128.684.872,50.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO publicou 6 contratações no PNCP desde 02/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 220.091,39, e o total já movimentado soma R$ 1,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia, serviços gráficos e impressos, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 001/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/01/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 65.427,35, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 4 - Termo de Referencia.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Francisco do Brejão - MA?
A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, em São Francisco do Brejão - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 30629684000156-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 02/03/2026 às 08:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.