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035/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santa Cruz do Escalvado - MG UASG 93 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de ornamentação de ambientes destinados à realização de cerimônias de formatura, eventos cívicos e…

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO · Unidade Única

Valor estimado R$ 32.902,94
Propostas até 09/10/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 06/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 06/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Comemoração ao Dia do Professor – Tema a definir. Estimativa de participação: aproximadamente 110 (cento e dez) profissionais da educação. Mesa principal Espaço para Foto Arranjos Arranjos para as mesas de refeiçõesMaterial und 1 R$ 5.860,17 R$ 5.860,17
2 Formatura da Educação Infantil – Tema Rei Leão. Estimativa de público: aproximadamente 300 (trezentas) pessoas, entre estudantes, familiares e equipe escolar. Entrada - Espaço para Foto Armário para diplomas e lembrancinhas Arranjos Forro de mesa de acordo com o tema Arranjos para as mesas de refeiçõesMaterial und 1 R$ 8.957,15 R$ 8.957,15
3 Formatura do 9º Ano do Ensino Fundamental – Tema Atemporal. Estimativa de público: aproximadamente 300 (trezentas) pessoas, entre estudantes, familiares e profissionais da educação. Entrada - Espaço para Foto Armário para diplomas e lembrancinhas Arranjos Arranjos para as mesas de refeições Forro de mesa de acordo com o temaMaterial und 1 R$ 10.513,95 R$ 10.513,95
4 Festa de confraternização dos servidores Municipais de Santa Cruz do Escalvado. Estimativa de público: aproximadamente 250 (duzentas e cinquenta) pessoas, entre funcionários e convidados. Arranjos para as mesas Arranjos para as mesas de refeiçõesMaterial UND 1 R$ 7.571,67 R$ 7.571,67
Total estimado dos itens R$ 32.902,94

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de ornamentação de ambientes destinados à realização de cerimônias de formatura, eventos cívicos e confraternizações de servidores, promovidos pelo Município de Santa Cruz do Escalvado-MG.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO
CNPJ
18.316.273/0001-05
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
93
Local
Santa Cruz do Escalvado - MG
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
156/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18316273000105-1-000018/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 32.902,94 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 49% delas. Na amostra de 33.154 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.426.022,49, variando de R$ 100,00 a R$ 27.335.476.560,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO publicou 14 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 656.983,94, e o total já movimentado soma R$ 9,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, aquisição de veículos, combustível, eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 035/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 32.902,94, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: extrato_de_aviso.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santa Cruz do Escalvado - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO, em Santa Cruz do Escalvado - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18316273000105-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 11:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.