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DISP016/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itabela - BA UASG 3000 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO DE AVALIAÇÕES INTERNAS FORMATIVAS E DIAGNÓSTICAS, EM FORMATO KED, CONTEMPLANDO OS TIPOS…

MUNICIPIO DE ITABELA · MUNICIPIO DE ITABELA/BA

Valor estimado R$ 63.425,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 21/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Impressão e reprodução de avaliações formativas e diagnósticas TIPO 1 — quantidade de páginas variável, conforme o conteúdo e o arquivo digital final fornecido pela SEDUC, em formato A4 (210 * 297 mm), papel branco de 75 g/m? e impressão colorida, frente e verso, conforme arquivo digital final fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer — SEDUC. As páginas deverão ser reproduzidas inte-gralmente, com legibilidade e fidelidade ao conteúdo, ordenadas na sequência do arquivo e grampeadas quando o exemplar contiver mais de uma folha. Incluem-se papel, insumos, montagem, embalagem identifi-cada por avaliação, ano escolar, escola, conforme relação fornecida pela SEDUC.ServiçoNão se aplica EXEMPLAR 13.042 R$ 1,50 R$ 19.563,00
2 Impressão e reprodução de avaliações formativas e diagnósticas TIPO 2 — quantidade de páginas variável, conforme o conteúdo e o arquivo digital final fornecido pela SEDUC, em formato A4 (210 x 297 mm), papel branco de 75 g/m? e impressão colorida, frente e verso, conforme arquivo digital final fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer — SEDUC. As páginas deverão ser reproduzidas inte-gralmente, com legibilidade e fidelidade ao conteúdo, ordenadas na sequência do arquivo e grampeadas quando o exemplar contiver mais de uma folha. Incluem-se papel, insumos, montagem, embalagem identifi-cada por avaliação, ano escolar, escola, conforme relação fornecida pelaServiçoNão se aplica EXEMPLAR 12.645 R$ 1,60 R$ 20.232,00
3 Impressão e fornecimento de provas de avaliações formativas diagnósticas TIPO III — quantidade de páginas variável, conforme o conteúdo e o arquivo digital final fornecido pela SEDUC, em formato A4 (210 × 297 mm), papel branco de 75 g/mª e impressão colorida, frente e verso, conforme arquivo digital final fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC. As páginas deverão ser reproduzidas integralmente, com legibilidade e fidelidade ao conteúdo, ordenadas na sequência do arquivo e grampeadas quando o exemplar contiver mais de uma folha. Incluem-se papel, insumos, montagem, embalagem identificada por avaliação, ano escolar, escola, conforme relação fornecida pela SEDUCServiçoNão se aplica EXEMPLAR 13.900 R$ 1,70 R$ 23.630,00
Total estimado dos itens R$ 63.425,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO DE AVALIAÇÕES INTERNAS FORMATIVAS E DIAGNÓSTICAS, EM FORMATO KED, CONTEMPLANDO OS TIPOS 1, 2 E 3, DESTINADAS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITABELA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITABELA
CNPJ
16.234.429/0001-83
Unidade
MUNICIPIO DE ITABELA/BA
Código da unidade (UASG)
3000
Local
Itabela - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DISP016/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
16234429000183-1-000055/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 63.425,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 70% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.600.770,24, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITABELA publicou 50 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.177.085,99, e o total já movimentado soma R$ 57,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, material médico-hospitalar, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DISP016/2026/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 63.425,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: RATIFICAÇÃO E XTRATO DE CONTR. DISP 016-2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itabela - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITABELA, em Itabela - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16234429000183-1-000055/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 09:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.