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24/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Campo Grande - RN UASG 08565418000158 Divulgada no PNCP

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, compreendendo impressão em diferentes tipos e formatos de papel, confecção de envelopes personalizados…

AUGUSTO SEVERO CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Campo Grande

Valor estimado R$ 28.457,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Impressão em alta resolução em papel couchê, em tamanho conforme a necessidade, variando entre A4 e A1.ServiçoNão se aplica Unidade 50 R$ 17,67 R$ 883,50
2 Impressão em alta resolução em papel peso 60, em tamanho conforme a necessidade, variando entre A4 e A1.ServiçoNão se aplica Unidade 50 R$ 7,67 R$ 383,50
3 Impressão em alta resolução em papel adesivo, em tamanho conforme a necessidade, variando entre A4 e A1.ServiçoNão se aplica Unidade 50 R$ 10,67 R$ 533,50
4 Envelope personalizado com o timbre da Câmara Municipal, tamanho A3.ServiçoNão se aplica Unidade 500 R$ 4,97 R$ 2.485,00
5 Confecção de quadro institucional para a Câmara Municipal, destinado a galerias de vereadores, ex-presidentes ou legislaturas, em material de alta durabilidade e padrão institucional, com suporte em acrílico, MDF ou vidro, moldura clássica ou em alumínio e impressão de fotos em alta resolução, com nomes e brasão oficial gravados ou arte definida pela Câmara, tamanho 20 cm x 25 cm.ServiçoNão se aplica Unidade 5 R$ 100,67 R$ 503,35
6 Confecção de medalha personalizada para Câmara Municipal, em metal nobre ou zamac, com alto relevo, brasão do Município esmaltado e estojo de veludo, destinada a sessões solenes, homenagens e concessão de honrarias.ServiçoNão se aplica Unidade 80 R$ 146,67 R$ 11.733,60
7 Confecção de estojo para homenagens, Títulos de Cidadania, Honra ao Mérito ou Diplomas, com estrutura rígida em MDF ou papelão de alta gramatura, revestida em veludo interna e externamente, com berço acolchoado e fecho metálico, contendo placa de vidro ou acrílico, tamanho 12,5 cm x 18,5 cm.ServiçoNão se aplica Unidade 100 R$ 100,00 R$ 10.000,00
8 Encadernação de documentos e materiais institucionais.ServiçoNão se aplica Unidade 20 R$ 14,67 R$ 293,40
9 Plastificação de documentos e materiais.ServiçoNão se aplica Unidade 20 R$ 7,67 R$ 153,40
10 Laminação de documentos e materiais gráficos.ServiçoNão se aplica Unidade 20 R$ 5,33 R$ 106,60
11 Confecção de placa personalizada, conforme arte, dimensões e especificações definidas pela Câmara Municipal.ServiçoNão se aplica Unidade 5 R$ 276,33 R$ 1.381,65
Total estimado dos itens R$ 28.457,50

Objeto completo

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, compreendendo impressão em diferentes tipos e formatos de papel, confecção de envelopes personalizados, quadros institucionais, medalhas, estojos para homenagens, encadernação, plastificação, laminação e confecção de placas, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, legislativas, institucionais e protocolares da Câmara Municipal de Campo Grande/RN

Dados da contratação

Órgão
AUGUSTO SEVERO CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
08.565.418/0001-58
Unidade
Câmara Municipal de Campo Grande
Código da unidade (UASG)
08565418000158
Local
Campo Grande - RN
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
27
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08565418000158-1-000027/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços gráficos

Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova impressa antes da tiragem
  • Gramatura e acabamento conforme edital
  • Prazo de entrega curto

CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços gráficos em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 28.457,50 está abaixo da metade das contratações de serviços gráficos em Rio Grande do Norte: é maior que 33% delas. Na amostra de 90 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 426.891,81, variando de R$ 770,56 a R$ 7.399.850,97.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

AUGUSTO SEVERO CAMARA MUNICIPAL publicou 17 contratações no PNCP desde 16/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 15.672,81, e o total já movimentado soma R$ 266,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, material de limpeza e higienização, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 24/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 28.457,50, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DOCUMENTO+DE+FORMALIZACAO+DA+DEMANDA-DFD, JUSTIFICATIVA+%e2%80%93+ESCOLHA+E+PRECO, MINUTA+DE+CONTRATO, PUBLICACAO+-+RATIFICACAO+E+EXTRATO+DE+DISPENSA+N%c2%ba+24-2026 e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Campo Grande - RN?

A contratação é conduzida por AUGUSTO SEVERO CAMARA MUNICIPAL, em Campo Grande - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08565418000158-1-000027/2026 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 22:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.