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040/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Cachoeira - BA UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AGRONÔMICA, COM ÊNFASE NO COOPERATIVISMO, ASSOCIATIVISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, COM O…

MUNICIPIO DE CACHOEIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA - BA

Valor estimado R$ 107.400,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AGRONOMICA, COM ÊNFASE NO COOPERATIVISMO, ASSOCIATIVISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, conforme, a seguir: a) DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO E LEVANTAMENTO DOS PRODUTORES; DE DEMANDAS b) ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO PARA O DE PROJETOS TPPRODUTORES.ADOS FORTALECIMENTO TÉCNICA A DA AGRICULTURA FAMILIAR; c) CAPACITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SUSTÉNTAVEL AGRICULTORES, PROMOVENDO BOAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS, MANEJO RECURSOS E ELABORAÇÃO DO SOLO E USO RACIONAL DE INSUMOS. d) APOIO NA CAPTAÇÃO DE DE PROJETOS PARA FINANCIAMENTOS FORMULAÇÃO E EXECUÇÃO RURAIS. E) APOIO NA AGRICULTURA DE PÓLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS VOLTADAS PARA A E MEIO AMBIENTE. e) ACOMPANHAMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DE PROGRAMAS E AÇÕES PRODUTORES ƒ) E LEVANTAMENTO DE DEMANDAS DOS TÉCNICA EM COOPERATIVISMO, ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. g) SERVI DE ASSESSORIA ASSOCIATIVISMO TÉCNICA E ECONOMIA SÓLIDARIA h) ASSESSORIA E BUROCRÁTICA PARA AS ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVA E EMPREENDIMENTOS COLETIVO. PROGRAMAS: i) ASSESSORIA ORIENTAÇÃO TECNICAS PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS, CONVÊNIOS E LEGISLAÇÃO, TÉCNICA PARA OS SERVIDORES E GESTORES SOBRE A COORDENAÇÃO FUNCIONAMENTO DA DO PNAE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM GESTÃO E REALIZAÇÃO PAA ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM GESTÃO E COORDENAÇÃO DO PAB DE CURSOS E CAPACITAÇÃO SOBRE O COOPERATIVISMO ORIENTAÇÃO E ASSOCIATIVISMO 13019/2014 TECNICAS PARA SERVIDORES, GESTORES E AGRICULTURA ACERCA DE LEI MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVILMROSC.ServiçoNão se aplica MES 12 R$ 8.950,00 R$ 107.400,00
Total estimado dos itens R$ 107.400,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AGRONÔMICA, COM ÊNFASE NO COOPERATIVISMO, ASSOCIATIVISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA/BA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CACHOEIRA
CNPJ
13.828.397/0001-56
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA - BA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Cachoeira - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Processo
072/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13828397000156-1-000044/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 107.400,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 76% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.666.108,50, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CACHOEIRA publicou 128 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 182.313,36, e o total já movimentado soma R$ 23,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de veículos e peças, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 040/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 107.400,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO-JS.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Cachoeira - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CACHOEIRA, em Cachoeira - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13828397000156-1-000044/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 12:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.