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067/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Barrocas - BA UASG 6547 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E COORDENAÇÃO DO EVENTO NATALINO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO…

MUNICIPIO DE BARROCAS · Prefeitura Municipal de Barrocas

Valor estimado R$ 61.023,23
Propostas até 12/12/2025 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 09/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 09/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviço de organização, planejamento, execução e cordenaçãoServiçoNão se aplica Unidade 1 R$ 8.069,40 R$ 8.069,40
2 Serviço de distribuição de Panetone com peso líquido entre 400 e 450 g, elaborado a partir de farinha de trigo, ovos, açúcar, manteiga, fermento biológico e frutas cristalizadas, de textura macia e aerada, com sabor uniforme e característica típica de panetone tradicional. Acondicionado em embalagem resistente, vedada e adequada para transporte e conservação, garantindo integridade, higiene e preservação do sabor. Cada unidade deve apresentar acabamento uniforme, sem defeitos de fabricação e possuir garantia mínima de 6 meses quanto à qualidade e integridade do produto.ServiçoNão se aplica Unidade 450 R$ 24,13 R$ 10.858,50
3 Serviço de distribuição de suco de uva tinto 100% integral com volume líquido de 1 litro. Ingredientes: elaborado a partir de uvas frescas selecionadas, não adoçado, não fermentado, não alcoólico e conservantes mínimo, mantendo sabor e aroma naturais da fruta. Acondicionado em embalagem resistente, vedada e adequada para conservação e transporte, garantindo integridade, higiene e preservação do sabor. Cada unidade deve apresentar acabamento uniforme, sem defeitos de fabricação e possuir garantia mínima de 6 meses quanto à qualidade e integridade do produto.ServiçoNão se aplica Unidade 200 R$ 9,03 R$ 1.806,00
4 Gorro de natal tipo papai noel, confeccionado em feltro liso, com acabamento simples e resistente. Formato triangular tradicional, com barra branca e pompom branco na extremidade. Produto tamanho unico, medindo aproximadamente 40 cm de altura x 30 cm de l - gorro de natal tipo papai noel, confeccionado em feltro liso, com acabamento simples e resistente. Formato triangular tradicional, com barra branca e pompom branco na extremidade. Produto tamanho unico, medindo aproximadamente 40 cm de altura x 30 cm de largura, adequado para uso adulto e infantil. Ideal para eventos natalinos. Material leve e confortavel, de facil colocacao e reutilizacao.ServiçoNão se aplica Unidade 200 R$ 8,33 R$ 1.666,00
5 Distribuição de kit lanche (pastel, coxinha, pãozinho e Fatia de bolo)ServiçoNão se aplica Unidade 600 R$ 16,40 R$ 9.840,00
6 Distribuíção de kit lembrança persolnalizada (Calendario, tipo mesa, 09 laminas, folhas papel couche fosco, 170g, personalizado, dimensoes 21,0x14,5cm 4x, verniz uv, acabamento ware-o, anel duplo de metal para encadernacao, embalagem 1.0 unidade - calendario, tipo mesa, 09 laminas, folhas papel couche fosco, 170g, personalizado, dimensoes 21,0x14,5cm 4x, verniz uv, acabamento ware-o, anel duplo de metal para encadernacao, embalagem 1.0 unidade e Garrafinha squeeze: garrafinha de água - tipo squeeze, com capacidade de 500 ml, confeccionada em material resistente e atóxico, livre de bpa, em material transparente, com tampa rosqueável e bico dosador na cor azul marinho. Produto personalizado com logotipo e brasão oficial do município com aproximadamente 4 cm e escrita departamento de educação e esportes com letras de aproximadamente 0,5 cm, em impressão de alta qualidade e durabilidade.ServiçoNão se aplica Unidade 450 R$ 19,20 R$ 8.640,00
7 Serviço de execução, incluindo mão de obra (garçons, ajudante), transporte, vasilhames (prato, copo, talheres e guardanapo) e limpeza do local; Vasilhames necessários, mesas e cadeiras para todo o público e demais itens/serviço que guardem relação a perfeita execução do objeto. Toalhas de mesa e demais itens de decoração básica, compatíveis com um evento.ServiçoNão se aplica Unidade 1 R$ 20.143,33 R$ 20.143,33
Total estimado dos itens R$ 61.023,23

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E COORDENAÇÃO DO EVENTO NATALINO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARROCAS/BA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NATALINOS E MATERIAIS FESTIVOS PERSONALIZADOS, NECESSÁRIOS À DISTRIBUIÇÃO AO PÚBLICO E À AMBIENTAÇÃO DO EVENTO

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BARROCAS
CNPJ
04.216.287/0001-42
Unidade
Prefeitura Municipal de Barrocas
Código da unidade (UASG)
6547
Local
Barrocas - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0347/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04216287000142-1-000120/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/12/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 61.023,23 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 31% delas. Na amostra de 839 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.291.157,77, variando de R$ 241,35 a R$ 44.030.280,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BARROCAS publicou 56 contratações no PNCP desde 09/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.052.629,12, e o total já movimentado soma R$ 55,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, mobiliário e equipamentos, manutenção predial e reparos, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 067/2025?

O recebimento de propostas vai até 12/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 61.023,23, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: aviso.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Barrocas - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BARROCAS, em Barrocas - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04216287000142-1-000120/2025 · Última atualização do órgão: 09/12/2025 às 17:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.