Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, montagem, instalação, manutenção e retirada de decoração natalina, composta por enfeites e ornamentos…
MUNICIPIO DE ASSUNCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fornecimento como locação de decoração e iluminação de Praça Pública com mangueiras de led 220V e pisca de led 220V de cores variadas, instalação de adornos natalinos em formas de: TÚNEL - medindo 2,50m de largura x 6m de comprimento revestido com mangueira de led 220v e pisca-pisca de led 220v; SAGRADA FAMÍLIA - medindo 3m de altura x 2m de comprimento revestido com mangueira de led 220v; ÁRVORE DE NATAL - medindo 7m de altura (com estrela de 1m, totalizando 8m de altura) revestida com mangueira de led 220v e pisca-pisca de led 220v, RENAS DO PAPAI NOEL - medindo 1,2m de altura x 0,80cm de comprimento revestido com pisca-pisca branco frio 220v; 24 UNIDADES DE ADORNO EM FORMA DE FIGURA NATALINA (COM DESENHOS DIVERSOS) para decoração de postes em metal, medindo 1m de altura x 0,60m de comprimento. Estrutura de metalon galvanizado e varão 3/8, revestido com mangueira de led 220v na cor branca. Com acessórios para instalação completa (abraçadeiras, parafusos, fio 2x2.50 PP, hastes de aterramento e disjuntor de 15amp).Serviço | diária | 30 | Não informado | Não informado |
| 2 | Fornecimento como locação de LETREIRO COM O NUMERAL “2026” EM 3D. Estrutura de metalon galvanizado e varão 3/8, revestido com mangueira de led 220v na cor branca. Com acessórios para instalação completa (abraçadeiras, parafusos, fio 2x2.50 PP, hastes de aterramento).Serviço | diária | 30 | Não informado | Não informado |
| 3 | Fornecimento como locação de LETREIRO COM A FRASE “FELIZ NATAL”. Estrutura de metalon galvanizado e varão 3/8, revestido com mangueira de led 220v na cor branca. Com acessórios para instalação completa (abraçadeiras, parafusos, fio 2x2.50 PP, hastes de aterramento).Serviço | diária | 30 | Não informado | Não informado |
| 4 | OS ITENS DEVERÃO SER INSTALADOS NO DIA 10/12/2025 E RETIRADOS NO DIA 10/01/2026 CUSTOS TOTAIS POR CONTA DO CONTRATADOServiço | UND | 0 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, montagem, instalação, manutenção e retirada de decoração natalina, composta por enfeites e ornamentos temáticos, a serem instalados em praça pública, em conformidade com as especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ASSUNCAO
- CNPJ
- 01.612.635/0001-02
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 2501351
- Local
- Assunção - PB
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 251201DV00031
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01612635000102-1-000050/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/12/2025 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ASSUNCAO publicou 14 contratações no PNCP desde 27/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 619.040,24, e o total já movimentado soma R$ 6,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 31/2025?
O recebimento de propostas vai até 05/12/2025 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta, Termo de Referencia, Anexo I - Termo de Referencia.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Assunção - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ASSUNCAO, em Assunção - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612635000102-1-000050/2025 · Última atualização do órgão: 02/12/2025 às 11:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.