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04/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Frei Paulo - SE UASG 11270247000144 Revogada

Contratação de empresa especializada para a LOCAÇÃO de concentrador de oxigênio portátil (POC), com bateria adicional e solução de contingência, destinado ao atendimento da…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FREI PAULO

Valor estimado R$ 9.285,87
Propostas até 06/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 28/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 30/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOCAÇÃO DE APARELHO CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO PORTÁTIL POC. Especificação: Equipamento portátil para oxigenoterapia em modo pulsado (pulse dose), indicado para uso domiciliar e em transporte aéreo, conforme solicitação médica, destinado a paciente com necessidade contínua de suplementação de oxigênio. O equipamento deverá ser obrigatoriamente um dos seguintes modelos: Inogen One G5, Philips SimplyGo Mini ou CAIRE FreeStyle Comfort, não sendo aceito equipamento equivalente. Deverá possuir fluxo ajustável em níveis, com variação mínima entre 1 a 5, admitindo-se níveis superiores conforme o modelo, adequado às necessidades clínicas da paciente, inclusive para uso durante voo. Peso máximo aproximado de até 2,5 kg, garantindo portabilidade. Autonomia mínima variável conforme configuração e modelo, devendo alcançar até aproximadamente 9 a 16 horas com uso de baterias estendidas ou duplas. Funcionamento silencioso, adequado para uso em cabine de aeronave. Equipamento aprovado para uso em transporte aéreo, com certificação compatível com exigências de companhias aéreas. Alimentação por bateria recarregável e rede elétrica. Com mala para transporte.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP MÊS 3 R$ 3.095,29 R$ 9.285,87
Total estimado dos itens R$ 9.285,87

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para a LOCAÇÃO de concentrador de oxigênio portátil (POC), com bateria adicional e solução de contingência, destinado ao atendimento da paciente R.D.A.D.J., conforme solicitação e especificações médicas, durante deslocamento aéreo e permanência em São Paulo/SP, para realização de exames relacionados à avaliação para transplante pulmonar, bem como para continuidade do suporte durante o período necessário

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
11.270.247/0001-44
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FREI PAULO
Código da unidade (UASG)
11270247000144
Local
Frei Paulo - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
10
Registro de preços
Não
Situação
Revogada
Nº de controle PNCP
11270247000144-1-000010/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.285,87 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 28% delas. Na amostra de 2.546 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 17.235.831.524,78, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 12 contratações no PNCP desde 10/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 134.475,32, e o total já movimentado soma R$ 1,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, locação de imóveis, manutenção de equipamentos, informática e equipamentos de ti, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 04/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.285,87, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 11_Edital_D.E_04.2026_FMS___Loccao_de_POC.pdf, 03_Mapa_de_apuracao___Locacao_de_POC.doc.pdf, 04_TR___Locacao_de_POC.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Frei Paulo - SE?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Frei Paulo - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11270247000144-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 08:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.