REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES EM OXIGENIOTERAPIA DOMICILIAR…
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO DO BRITO
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO 5 LPM. Especificação: CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO 5 LPM - Concentrador de oxigênio estacionário, microprocessado, com rodízios, destinado ao uso domiciliar e hospitalar para fornecimento contínuo de oxigênio suplementar de alta pureza a pacientes com indicação de oxigenioterapia. Deve possuir vazão ajustável de 0,5 a 5 LPM, pureza mínima de 92% a 95% conforme normas da ANVISA, indicador da porcentagem de oxigênio, alarmes sonoros para nível de O2 inferior a 70% e falhas de energia, alimentação elétrica bivolt (127/220 V 60 Hz) com baixo consumo, nível de ruído entre 4552 dB, dimensões aproximadas de 58 x 38 x 24 cm e peso em torno de 14 kg. Acompanha umidificador em PVC, máscara adulto e infantil, cânula nasal com extensão mínima de 2 a 6 metros e cilindro de backup de oxigênio medicinal (1 a 10 m) com regulador de pressão. Deve possuir registro válido na ANVISA, manual em português, garantia mínima de 12 meses e atender às normas da ABNT aplicáveis.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 10 | R$ 3.228,33 | R$ 32.283,30 |
| Total estimado dos itens | R$ 32.283,30 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES EM OXIGENIOTERAPIA DOMICILIAR ASSISTIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- CNPJ
- 11.266.975/0001-82
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO DO BRITO
- Código da unidade (UASG)
- 11266975000182
- Local
- Campo do Brito - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 18
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 11266975000182-1-000015/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/10/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 32.283,30 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 47% delas. Na amostra de 2.561 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 17.134.883.948,06, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 10 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 219.536,29, e o total já movimentado soma R$ 2,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: material odontológico, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 009/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/10/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 32.283,30, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1___EDITAL_DISPENSA__N__009_2026___FMS___CONCENTRADOR_ASS.pdf, 2___EXT_AVISO_DE_DE_N__009_2026___FMS_ASS.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Campo do Brito - SE?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Campo do Brito - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11266975000182-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 21:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.