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43/2025 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Rio Grande da Serra - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIÇOS DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS REGULARMENTE…

MUNICIPIO DE RIO GRANDE DA SERRA · Municipio De Rio Grande Da Serra

Valor estimado R$ 7.678.703,16
Propostas até 13/02/2026 às 15:58 Encerrada
Abertura das propostas 05/01/2026 às 18:00
Publicado no PNCP 05/01/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.

Itens da contratação

O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIÇOS DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DA SERRA/SP INCLUINDO FORNECIMENTO INTEGRAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E INSUMOS, LOGÍSTICA, SUPERVISÃO TÉCNICA, MANUTENÇÃO DE UTENSÍLIOS E MÃO DE OBRA QUALIFICADA.

Informação complementar

O OBJETIVO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR É FORNECER AOS ALUNOS ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NUTRICIONAIS DIÁRIAS PARA TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS ATENDIDAS, COM VISTAS A PROPORCIONAR O BEM ESTAR INDISPENSÁVEL AO BOM RENDIMENTO ESCOLAR, COLABORANDO PARA A FORMAÇÃO DE BONS HÁBITOS ALIMENTARES COM ESTÍMULO A UMA MAIOR SOCIALIZAÇÃO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIO GRANDE DA SERRA
CNPJ
46.522.975/0001-80
Unidade
Municipio De Rio Grande Da Serra
Código da unidade (UASG)
1
Local
Rio Grande da Serra - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
136354/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46522975000180-1-000154/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/02/2026 às 15:58. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.678.703,16 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 99% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 663.790,86, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIO GRANDE DA SERRA publicou 66 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 947.976,01, e o total já movimentado soma R$ 61,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, software e sistemas de gestão, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 43/2025?

O recebimento de propostas vai até 13/02/2026 às 15:58 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.678.703,16. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Grande da Serra - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO GRANDE DA SERRA, em Rio Grande da Serra - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46522975000180-1-000154/2025 · Última atualização do órgão: 13/02/2026 às 15:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.