CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO “OS R’S NO CAMPO DE PINHEIRAL”, VOLTADO À EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL, INCLUINDO TODAS AS ETAPAS PREVISTAS NO PLANO…
MUNICIPIO DE PINHEIRAL · Prefeitura Municipal de Pinheiral
Documentos do edital
- Aviso de Licitacao Outros Documentos · publicado em 25/03/2026 Abrir ›
- Edital Edital · publicado em 25/03/2026 Abrir ›
- Anexo VI Termo de Referencia Termo de Referência · publicado em 25/03/2026 Abrir ›
- Anexo VII Memorial Descritivo Outros Documentos · publicado em 25/03/2026 Abrir ›
- Anexo VIII Cronograma FisicoFinanceiro Outros Documentos · publicado em 25/03/2026 Abrir ›
- Recurso AROEIRA SERVICOS Outros Documentos · publicado em 15/07/2026 Abrir ›
- Contrarrazoes MEGA ENTRETENIMENTO Outros Documentos · publicado em 15/07/2026 Abrir ›
- Julgamento do Recurso Outros Documentos · publicado em 15/07/2026 Abrir ›
- Parecer juridico do Recurso Outros Documentos · publicado em 15/07/2026 Abrir ›
- Decisao Recurso AUTORIDADE COMPETENTE Outros Documentos · publicado em 15/07/2026 Abrir ›
- 2 Sessao e Disputa Outros Documentos · publicado em 15/07/2026 Abrir ›
- 3 Classificacao Outros Documentos · publicado em 15/07/2026 Abrir ›
- 1 Visualizacao e baixa Outros Documentos · publicado em 15/07/2026 Abrir ›
- 7 Ata de Sessao Outros Documentos · publicado em 15/07/2026 Abrir ›
- 4 Vencedores Outros Documentos · publicado em 15/07/2026 Abrir ›
- Termo de Adjudicacao Outros Documentos · publicado em 15/07/2026 Abrir ›
- Termo de Homologacao Outros Documentos · publicado em 15/07/2026 Abrir ›
- Imprensa NacionalExtrato de homologacao Outros Documentos · publicado em 15/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para execução de projeto de educação em saúde ambiental, conforme diretrizes do projeto “Os R’s no Campo de Pinheiral”, incluindo todas as etapas previstas no plano de trabalho aprovado no âmbito do Convênio FUNASA nº 0398/2022.Serviço | Serviço | 1 | R$ 348.473,00 | R$ 348.473,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 348.473,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO “OS R’S NO CAMPO DE PINHEIRAL”, VOLTADO À EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL, INCLUINDO TODAS AS ETAPAS PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO NO ÂMBITO DO CONVÊNIO FUNASA Nº 0398/2022.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PINHEIRAL
- CNPJ
- 01.612.981/0001-90
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Pinheiral
- Código da unidade (UASG)
- 5266
- Local
- Pinheiral - RJ
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 6556/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01612981000190-1-000027/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/04/2026 às 08:25. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 348.473,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 86% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.090.674,37, variando de R$ 100,00 a R$ 499.168.174,03.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PINHEIRAL publicou 80 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 293.222,96, e o total já movimentado soma R$ 23,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 6/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/04/2026 às 08:25 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 348.473,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 18 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Licitacao, Edital, Anexo VI Termo de Referencia, Anexo VII Memorial Descritivo e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Pinheiral - RJ?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PINHEIRAL, em Pinheiral - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612981000190-1-000027/2026 · Última atualização do órgão: 25/03/2026 às 10:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.