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26/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Vendelino - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma e adequação da pracinha da EMEI Estrelinhas, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra…

MUNICIPIO DE SAO VENDELINO · Prefeitura Municipal de São Vendelino

Valor estimado R$ 56.613,08
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Piso intertravado drenante, 30x30, devidamente instaladoServiçoNão se aplica metro quadrado 292 R$ 166,40 R$ 48.588,80
2 Bloco estrutural, medindo 38,5x38,5x25, W Simples, devidamente instaladoServiçoNão se aplica unidade 72 R$ 67,94 R$ 4.891,68
3 Bloco 9,5x4x125, de deck instaladoServiçoNão se aplica metro quadrado 522,1 R$ 6,00 R$ 3.132,60
Total estimado dos itens R$ 56.613,08

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma e adequação da pracinha da EMEI Estrelinhas, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra necessários à preparação do terreno, regularização do solo, implantação de sistema de drenagem e instalação de pavimentação com piso intertravado drenante, bem como a instalação de blocos estruturais e elementos tipo deck.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO VENDELINO
CNPJ
91.984.492/0001-52
Unidade
Prefeitura Municipal de São Vendelino
Código da unidade (UASG)
1
Local
São Vendelino - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
91984492000152-1-000039/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 56.613,08 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 79% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.688.849,72, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO VENDELINO publicou 79 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 274.708,93, e o total já movimentado soma R$ 21,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, concessão, permissão de uso e alienação, manutenção de veículos e peças, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 26/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 56.613,08, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP - Servico de Reforma - Pracinha.pdf, PROPOSTA FINAL - OBRA PRIME.pdf, Estrelinhas_-_DISPENSA_-_DECRETO_2026_assinado.pdf, rma-construcao da pracinha da EMEI Estrelinhas.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Vendelino - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO VENDELINO, em São Vendelino - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91984492000152-1-000039/2026 · Última atualização do órgão: 16/04/2026 às 13:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.