Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo a desinsetização, desratização e dedetização, bem como…
CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO · CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO - SP
Documentos do edital
- Edital - PE 24-2026 - Pragas e Vetores - assinado.pdf Edital · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- ETP - controle de vetores e pragas.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- 7._Termo_de_Referencia_-_Controle_de_vetores_e_pragas_-_rev_assinado.pdf Termo de Referência · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / DedetizaçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | METRO QUADRADO | 14.800 | R$ 0,83 | R$ 12.284,00 |
| 2 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / DedetizaçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | METRO QUADRADO | 10.000 | R$ 0,83 | R$ 8.300,00 |
| 3 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / DedetizaçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | METRO QUADRADO | 13.700 | R$ 1,56 | R$ 21.372,00 |
| 4 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / DedetizaçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | METRO QUADRADO | 13.700 | R$ 2,06 | R$ 28.222,00 |
| 5 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / DedetizaçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 1.042,34 | R$ 1.042,34 |
| Total estimado dos itens | R$ 71.220,34 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo a desinsetização, desratização e dedetização, bem como descupinização, desalojamento de pombos e morcegos e captura de abelhas, vespas e marimbondos, em todas as áreas internas e externas pertencentes às dependências da Câmara Municipal de Cubatão.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO
- CNPJ
- 51.642.635/0001-23
- Unidade
- CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO - SP
- Código da unidade (UASG)
- 929425
- Local
- Cubatão - SP
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- Processo de Compra 15/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 51642635000123-1-000038/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/08/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de manutenção predial
Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Responsável técnico
- Tabela de serviços com preços unitários
- Prazo de atendimento por chamado
- Licença sanitária para controle de pragas
CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de manutenção predial em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 71.220,34 está acima da metade das contratações de manutenção predial em São Paulo: é maior que 60% delas. Na amostra de 456 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.186.023,22, variando de R$ 103,50 a R$ 120.651.984,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO publicou 5 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 652.484,57, e o total já movimentado soma R$ 3,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 24/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/08/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerra em 9h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 71.220,34, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital - PE 24-2026 - Pragas e Vetores - assinado.pdf, ETP - controle de vetores e pragas.pdf, 7._Termo_de_Referencia_-_Controle_de_vetores_e_pragas_-_rev_assinado.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Cubatão - SP?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO, em Cubatão - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 51642635000123-1-000038/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 18:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.