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(75) | 41-0/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Pedro Afonso - TO UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a criação de galeria memorial dedicada aos ex-vereadores do município de Pedro Afonso/TO, incluindo o desenvolvimento do projeto…

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO · CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO

Valor estimado R$ 40.630,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 03/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Quadros em vidro temperado de 6 mm, nas dimensões de 30 x 40 cm, com quatro furos e prolongadores, contendo os nomes dos vereadores de cada legislatura, destinados à composição da galeria dos ex-vereadores da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO, referentes às gestões: 1947/1950, 1951/1954, 1955/1958, 1959/1962, 1963/1966, 1967/1970, 1971/1972 e 1973/1976.MaterialNão se aplica UND 8 R$ 343,33 R$ 2.746,67
2 Confecção de quadros em vidro temperado de 6 mm, nas dimensões de 50 x 70 cm, com quatro furos e prolongadores, contendo fotografias e identificação dos vereadores de cada legislatura. Os quadros serão destinados à composição da galeria dos ex-vereadores da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO, abrangendo as seguintes gestões: 1977/1982, 1983/1988, 1989/1992, 1993/1996, 1997/2000, 2001/2004, 2005/2008, 2009/2012, 2013/2016, 2017/2020 e 2021/2024.MaterialNão se aplica UND 11 R$ 3.266,67 R$ 35.933,33
3 Placa em vidro temperado com espessura adequada, medindo 1,50 m de comprimento por 20 cm de altura, contendo a inscrição “GALERIA DOS VEREADORES” em letras destacadas. A peça será utilizada como identificação principal da galeria dedicada aos ex-presidentes da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO, devendo ser fixada em local de destaque, com acabamento refinado e compatível com o ambiente institucional.MaterialNão se aplica UND 1 R$ 783,33 R$ 783,33
4 Serviço de instalação das galerias nas paredes internas da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO, incluindo o deslocamento da equipe técnica e a utilização de andaimes ou equipamentos apropriados para garantir a correta fixação dos quadros em vidro. A execução deverá observar os critérios de segurança, nivelamento e alinhamento estético, assegurando a integridade das peças e a valorização do espaço institucional.MaterialNão se aplica UND 1 R$ 1.166,67 R$ 1.166,67
Total estimado dos itens R$ 40.630,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para a criação de galeria memorial dedicada aos ex-vereadores do município de Pedro Afonso/TO, incluindo o desenvolvimento do projeto artístico, a produção dos elementos visuais e informativos, bem como a instalação completa da galeria nas dependências do prédio da Câmara Municipal

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
CNPJ
04.240.846/0001-50
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
Código da unidade (UASG)
1
Local
Pedro Afonso - TO
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
78/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04240846000150-1-000045/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 40.630,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 50% delas. Na amostra de 2.474 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.765.676,57, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO publicou 22 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.919,08, e o total já movimentado soma R$ 416,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, consultoria e assessoria, cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (75) | 41-0/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 40.630,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Certidão de Publicação 75.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pedro Afonso - TO?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO, em Pedro Afonso - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04240846000150-1-000045/2025 · Última atualização do órgão: 03/12/2025 às 20:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.