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24/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Malta - PB UASG 0000000000 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento, instalação e manutenção de peças e artefatos em mármore e granito, com fornecimento por metro quadrado (m²)…

MUNICIPIO DE MALTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

Valor estimado R$ 67.914,75
Propostas até 08/07/2026 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 02/07/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 15/07/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Confecção, fornecimento, instalação e manutenção de peças e artefatos em granito tipo Preto São Marcos, ou equivalente de qualidade igual ou superior, incluindo acabamento, recortes, ajustes e instalação conforme necessidade da Administração.Serviço Metros Qua 95 R$ 574,87 R$ 54.612,65
2 Confecção, fornecimento, instalação e manutenção de peças e artefatos em granito tipo Preto Via Láctea, ou equivalente de qualidade igual ou superior, incluindo acabamento, recortes, ajustes e instalação conforme necessidade da Administração.Serviço Metros Qua 10 R$ 750,33 R$ 7.503,30
3 Confecção, fornecimento, instalação e manutenção de peças e artefatos em granito tipo Preto São Gabriel, ou equivalente de qualidade igual ou superior, incluindo acabamento, recortes, ajustes e instalação conforme necessidade da Administração.Serviço Metros Qua 10 R$ 579,88 R$ 5.798,80
Total estimado dos itens R$ 67.914,75

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento, instalação e manutenção de peças e artefatos em mármore e granito, com fornecimento por metro quadrado (m²), destinados a atender às necessidades operacionais, estruturais e de manutenção predial das diversas Secretarias do Município de Malta–PB

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MALTA
CNPJ
09.151.861/0001-45
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
Código da unidade (UASG)
0000000000
Local
Malta - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026.0049/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
09151861000145-1-000037/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/07/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção predial

Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico
  • Tabela de serviços com preços unitários
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Licença sanitária para controle de pragas

CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção predial em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 67.914,75 está abaixo da metade das contratações de manutenção predial em Paraíba: é maior que 29% delas. Na amostra de 41 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 729.182,13, variando de R$ 5.089,50 a R$ 6.861.087,87.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MALTA publicou 6 contratações no PNCP desde 15/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 102.302,26, e o total já movimentado soma R$ 613,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, consultoria e assessoria, manutenção predial e reparos, mobiliário e equipamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 24/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/07/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 67.914,75, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta, AUTORIZACAO, CONTRATO, DFD e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Malta - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MALTA, em Malta - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09151861000145-1-000037/2026 · Última atualização do órgão: 15/07/2026 às 11:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.