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55/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Lafaiete Coutinho - BA UASG 1749 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE KIMONOS E FAIXAS DE KARATÊ, DESTINADOS AO USO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO · Prefeitura de Lafaiete Coutinho

Valor estimado R$ 8.600,00
Propostas até 11/09/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 08/09/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 08/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE KIMONOS E FAIXAS DE KARATÊ, DESTINADOS AO USO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.ServiçoNão se aplica UND 1 R$ 8.600,00 R$ 8.600,00
Total estimado dos itens R$ 8.600,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE KIMONOS E FAIXAS DE KARATÊ, DESTINADOS AO USO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Informação complementar

A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas para o desenvolvimento das aulas e atividades da modalidade de Karatê ofertadas aos alunos da rede municipal de ensino. Trata-se de uma ação que visa estruturar pedagogicamente a prática esportiva no ambiente escolar, assegurando qualidade, segurança e inclusão. O Karatê, enquanto prática esportiva, educativa e disciplinar, contribui de forma significativa para o desenvolvimento físico, motor, cognitivo e socioemocional dos estudantes, sendo reconhecido como uma ferramenta eficaz na promoção de valores como disciplina, respeito, autocontrole e cooperação. A utilização de vestimentas, como o kimono e a faixa, constitui requisito essencial para a execução correta e segura das técnicas da modalidade. A ausência desses itens compromete a padronização das atividades, eleva os riscos de lesão e pode desestimular a participação dos alunos. Dessa forma, a aquisição proposta atende à demanda da Secretaria Municipal de Educação no sentido de fortalecer o componente esportivo e formativo do currículo escolar, garantindo o acesso equitativo aos materiais por todos os alunos envolvidos e assegurando as condições necessárias para a continuidade e o aprimoramento das atividades ofertadas.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO
CNPJ
14.205.959/0001-78
Unidade
Prefeitura de Lafaiete Coutinho
Código da unidade (UASG)
1749
Local
Lafaiete Coutinho - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
158/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14205959000178-1-000114/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/09/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.600,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 39% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 697.137,64, variando de R$ 100,00 a R$ 108.907.680,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO publicou 84 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 173.705,73, e o total já movimentado soma R$ 12,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, consultoria e assessoria, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 55/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 11/09/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.600,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE DISPENSA ..pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Lafaiete Coutinho - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO, em Lafaiete Coutinho - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14205959000178-1-000114/2026 · Última atualização do órgão: 08/09/2026 às 10:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.