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05/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 7 dias 📍 Itiquira - MT UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO E RESPECTIVOS ESTOJOS PERSONALIZADOS, DESTINADOS À CONCESSÃO DAS HONRARIAS…

ITIQUIRA CAMARA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 7.196,40
Propostas até 03/11/2026 às 23:55 Faltam 7 dias
Abertura das propostas 27/10/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 27/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Medalha redonda, confeccionada em aço inox, na cor prata, espelhada, utilizando tecnologia a laser para gravação colorida, medindo aproximadamente 06 cm, gravada com o brasão do Poder Legislativo do Município de Itiquira e com as inscrições “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOSÉ AVELINO DOS SANTOS – CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA”, acompanhada de fita de gorgorão na cor azul-marinho. Conforme modelo constante do Anexo I.Material UNIDADE 18 R$ 139,90 R$ 2.518,20
2 Caixa/estojo retangular para acondicionamento da medalha, medindo aproximadamente 11 x 15 cm, sem fecho, com a parte interna e externa revestida em veludo, na cor azul-marinho. Conforme modelo constante do Anexo II.Material UNIDADE 18 R$ 60,00 R$ 1.080,00
3 Medalha redonda, confeccionada em aço inox, na cor dourada, espelhada, utilizando tecnologia a laser para gravação colorida, medindo aproximadamente 06 cm, contendo, no anverso, gravado em baixo-relevo, o brasão do Poder Legislativo do Município de Itiquira e, no reverso, a inscrição “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – IVONE INÊS VERONEZE – PODER LEGISLATIVO DE ITIQUIRA – MUNICÍPIO DE ITIQUIRA – MT”, acompanhada de fita de gorgorão na cor amarelo-ouro. Conforme modelo constante do Anexo III.Material UNIDADE 18 R$ 139,90 R$ 2.518,20
4 Caixa/estojo retangular para acondicionamento da medalha, medindo aproximadamente 11 x 15 cm, sem fecho, com a parte interna e externa revestida em veludo, na cor amarelo-ouro. Conforme modelo constante do Anexo IV.Material UNIDADE 18 R$ 60,00 R$ 1.080,00
Total estimado dos itens R$ 7.196,40

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO E RESPECTIVOS ESTOJOS PERSONALIZADOS, DESTINADOS À CONCESSÃO DAS HONRARIAS INSTITUÍDAS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.060/2019 E Nº 1.361/2025, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA–MT.

Dados da contratação

Órgão
ITIQUIRA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
00.176.362/0001-38
Unidade
ITIQUIRA CAMARA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Itiquira - MT
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
021/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00176362000138-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/11/2026 às 23:55. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material esportivo

Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
  • Montagem e instalação inclusas
  • Garantia contra corrosão

CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material esportivo em Mato Grosso ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.196,40 está entre as menores das contratações de material esportivo em Mato Grosso: é maior que 2% delas. Na amostra de 46 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 900.254,84, variando de R$ 1.300,00 a R$ 5.717.415,36.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ITIQUIRA CAMARA MUNICIPAL publicou 4 contratações no PNCP desde 12/08/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.334,82, e o total já movimentado soma R$ 77,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 05/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/11/2026 às 23:55 (horário de Brasília) — faltam 7 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.196,40, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DISPENSA_0052026.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itiquira - MT?

A contratação é conduzida por ITIQUIRA CAMARA MUNICIPAL, em Itiquira - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00176362000138-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 27/10/2026 às 10:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.