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155 | Processo 530/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Arroio do Sal - RS UASG 0000 Divulgada no PNCP

Contratacao de empresa especializada para a confeccao e impressao de livros e revistas obras do escritor Andre Saut conforme especificacoes tecnicas constantes no Orcamento n…

MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL

Valor estimado R$ 21.200,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Livro Infantil Saudades com gostinho de bergamota Capa 28 6x21cm 4x4 cores em Couche fosco 250g. Miolo 104 pgs 14x21cm 1 cor em Polen Natural 80g. Prova PDF Prototipo Impresso Cola Pur.MaterialNão se aplica UNIDADE 100 R$ 42,80 R$ 4.280,00
2 REVISTA VIAVIDA Repartindo Amor doando Vida Capa e miolo 8 pgs 14 8x21cm 4 cores em Off set 180g. Prova Digital. dobrado Alceado GrampeadoMaterialNão se aplica UNIDADE 55 R$ 35,00 R$ 1.925,00
3 Livro Infantil Amin a Minhoca capa 44x14cm 4x4 cores em Couche fosco 250g. Miolo 8 pgs 22x14cm 4 cores em Couche fosco 170g. Miolo 4 pgs 22x14cm 4 cores em Couche fosco 170g. Prova PDF Prolan Fosco N lados 1 Prototipo Impresso Cola Pur.MaterialNão se aplica UNIDADE 75 R$ 36,28 R$ 2.721,00
4 Livro Infantil Bel a Abelha capa 42x21cm 4x4 cores em Couche fosco 250g. miolo 28 pgs 21x21cm 4 cores em Couche fosco 150g. Dobrado 1 paralela Prova PDF Cola Pur Prototipo Impresso.MaterialNão se aplica UNIDADE 50 R$ 60,60 R$ 3.030,00
5 Livro Amizade Amor e Tempo Cap 40x21cm 4x4 cores em Couche fosco 250g. miolo 308 pgs 14x21cm 1 cor em Polen Natural 80g. Dobrado 1 paralela Prova PDF Cola Pur.MaterialNão se aplica UNIDADE 90 R$ 60,00 R$ 5.400,00
6 Livro Infantil A Lenda do Orvalho Capa 21x28cm 4x4 cores em Couche fosco 250g. miolo 8 pgs 14x21cm 4 cores em Couche fosco 150g. miolo 4 pgs 14x21cm 4 cores em Couche fosco 150g. miolo 40 pgs 14x21cm 1 cor em Couche fosco 150g. Dobrado 1 paralela Prova PDF Cola Pur Prototipo Impresso.MaterialNão se aplica UNIDADE 50 R$ 41,88 R$ 2.094,00
7 Revista a Lenda do Umbu 12 Pag. 12 pgs 18x24 5cm 4 cores em Couche Brilho 150g. Lombada 1mm dobrado Plano 1 Alceado Grampeado.MaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 29,50 R$ 590,00
8 Revista O Primeiro Gaucho 12 Paginas 18x24 5cm 4 cores em Couche Brilho 150g. Lombada 1mm dobrado Plano 1 Alceado GrampeadoMaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 29,00 R$ 580,00
9 Revista a Lenda da Erva Mate 12 Paginas 18x24 5cm 4 cores em Couche Brilho 150g. Lombada 1mm dobrado Plano 1 Alceado Grampeado.MaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 29,00 R$ 580,00
Total estimado dos itens R$ 21.200,00

Objeto completo

Contratacao de empresa especializada para a confeccao e impressao de livros e revistas obras do escritor Andre Saut conforme especificacoes tecnicas constantes no Orcamento n 179502 apresentado pela empresa Centhury Artes Graficas Editora Ltda. detentora dos direitos de edicao publicacao e impressao das obras literarias do autor.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL
CNPJ
91.103.093/0001-35
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Arroio do Sal - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
155
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
91103093000135-1-000347/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 21.200,00 está abaixo da metade das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 32% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.180.116,30, variando de R$ 100,00 a R$ 554.841.343,38.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL publicou 324 contratações no PNCP desde 17/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 163.897,07, e o total já movimentado soma R$ 53,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 155 | Processo 530/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 21.200,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: JUSTIFICATIVA INEXIGIVEL 155, ETP INEXIGIVEL 155.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Arroio do Sal - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL, em Arroio do Sal - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91103093000135-1-000347/2025 · Última atualização do órgão: 18/12/2025 às 14:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.