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9/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Tremembé - SP UASG 929379 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a confecção de material gráfico destinado ao setor administrativo da Câmara Municipal de Tremembé: pastas trilho, fichas, envelopes.

CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE TREMEMBE · CAMARA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - SP

Valor estimado R$ 10.543,33
Propostas até 11/02/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 03/02/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 02/02/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Pasta Arquivo material: cartolina, tipo: simples, sem abas, largura: 480, altura: 320, cor: amarela, aplicação: processo, gramatura: 240, características adicionais 2: conforme modelo do órgão Material: Cartolina; Medidas Aproximadas: Largura: 480 MM, Altura: 320 MM, Cor: Azul; Aplicação: Processo; Gramatura: 240 G/M2; Características Adicionais: Conforme modelo do órgão disponibilizado em anexo e sujeita a aprovação do setor demandante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.500 R$ 4,39 R$ 6.577,50
2 Pasta Arquivo material: cartolina, tipo: simples, sem abas, largura: 480, altura: 320, cor: amarela, aplicação: processo, gramatura: 240, características adicionais 2: conforme modelo do órgão Material: Cartolina; Medidas Aproximadas: Largura: 480 MM, Altura: 320 MM; Cor: Amarela;Aplicação: Processo;Gramatura: 240 G/M2; Características Adicionais :Conforme modelo do órgão, disponibilizado em anexo e sujeita a aprovação do setor demandante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 4,39 R$ 1.315,50
3 Pasta Arquivo material: cartolina, tipo: simples, sem abas, largura: 480, altura: 320, cor: amarela, aplicação: processo, gramatura: 240, características adicionais 2: conforme modelo do órgão Material: Cartolina; Medidas Aproximadas: Largura: 480 MM, Altura: 320 MM; Cor: Verde; Aplicação: Processo; Gramatura: 240 G/M2;Características Adicionais :Conforme modelo do órgão, disponibilizado em anexo e sujeita a aprovação do setor demandante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 4,39 R$ 438,50
4 Capa Encadernação material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: a4, formato: 210 x 297, transmitância: transparente, características adicionais: sem furo Chapa Plástica PP A4- Encadernação; Material: PP - Polipropileno,Tipo: A4,Formato: 210 X 297 MM,Transmitância: TransparenteCaracterísticas Adicionais: Sem Furo, conforme modelodo órgão, disponibilizado em anexo e sujeita a aprovação do setor demand.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 250 R$ 0,70 R$ 174,38
5 Ficha Padronizada material: celulose vegetal, gramatura: 75, comprimento: 20,32, largura: 12,70, pauta: com pauta Material: Cartolina; Cor: Azul; Medidas Aproximadas: Comprimento: 200 mm Largura: 130 mm; Características Adicionais : Conforme modelo do órgão, disponibilizado em anexo e sujeita a aprovação do setor demandante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.500 R$ 0,84 R$ 1.264,95
6 Envelope material: kraft, modelo: saco padrão, tamanho (c x l): 240 x 340, cor: ouro, gramatura: 80, características adicionais: impressão personalizada Material: Kraft Modelo: Saco Padrão;Tamanho (C X L): 240 X 340MM;Cor: Parda (kraft natural);Carac. Adic.: Impressão Personalizada com o brasão do Município e o dito “Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé” no canto superior esquerdo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 R$ 0,64 R$ 637,50
7 Envelope material: kraft, modelo: saco padrão, tamanho (c x l): 110 x 170, cor: parda, gramatura: 80 Material: Kraft;Modelo: Saco PadrãoTamanho (C X L): 110 mm x 220 mm;Cor: Parda (kraft natural);Características Adic.: Impressão Personalizada com o brasão do Município e o dito “Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé” no canto sup. esq.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 R$ 0,14 R$ 135,00
Total estimado dos itens R$ 10.543,33

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para a confecção de material gráfico destinado ao setor administrativo da Câmara Municipal de Tremembé: pastas trilho, fichas, envelopes.

Informação complementar

a) Os códigos de materiais (CATSER/CATMAT) utilizados na tabela acima são indicados de forma aproximada, servindo como referência à natureza do item. Os materiais deverão ser confeccionados de forma personalizada, conforme modelos constantes nas imagens anexas ao Termo de Referência. A empresa contratada deverá, obrigatoriamente, apresentar um modelo ou prova virtual para a aprovação do setor demandante antes de iniciar a produção ou o envio dos materiais. b) O objeto desta contratação é indivisível, sendo a adjudicação realizada pelo valor global de todos os itens. Não será permitido o envio de proposta para um ou mais itens que não a sua totalidade.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE TREMEMBE
CNPJ
51.639.391/0001-20
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - SP
Código da unidade (UASG)
929379
Local
Tremembé - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
02/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
51639391000120-1-000004/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/02/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços gráficos

Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova impressa antes da tiragem
  • Gramatura e acabamento conforme edital
  • Prazo de entrega curto

CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços gráficos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.543,33 está acima da metade das contratações de serviços gráficos em São Paulo: é maior que 66% delas. Na amostra de 837 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 156.299,17, variando de R$ 100,00 a R$ 14.519.368,83.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE TREMEMBE publicou 33 contratações no PNCP desde 05/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.740,37, e o total já movimentado soma R$ 550 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, transporte de pacientes e servidores, material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9/2026?

O recebimento de propostas vai até 11/02/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.543,33, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Anexo I.pdf, Anexo I.pdf, 2/2026.pdf, TR929379_000002_2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Tremembé - SP?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE TREMEMBE, em Tremembé - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 51639391000120-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 02/02/2026 às 13:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.