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008/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Desidério - BA UASG 2060 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a aquisição de Cadeira Universitária com prancheta para canhotos (lado esquerdo) e Cadeira Escolar Infantil de 06 a 09 anos para alunos…

MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 63.691,00
Propostas até 20/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 15/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 14/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CADEIRA UNIVERSITÁRIA C/ PRANCHETA; ESQUERDA/CANHOTA; COR: AZUL. ENCOSTO: FUNDIDO EM POLIPROPILENO COM ALTA PRESSÃO, ADITIVADO, CURVATURA ANATÔMICA, DE FORMA A PERMITIR A ACOMODAÇÃO DAS REGIÕES DORSAL E LOMBAR. FIXADO NA ESTRUTURA ATRAVÉS DE ENCAIXE NO PRÓPRIO ENCOSTO E/OU TRAVAMENTO NA ESTRUTURA. MEDIDAS MÍNIMAS: LARGURA 390 MM, ALTURA 190 MM NO EIXO CENTRAL DA SUA CURVATURA E ESPESSURA DE 5 MM. ASSENTO: FUNDIDO EM POLIPROPILENO COM ALTA PRESSÃO, ADITIVADO, MOLDADO COM CONTORNOS ERGONÔMICOS E FIXADO NA ESTRUTURA. MEDIDAS MÍNIMAS: LARGURA 460 MM E 390 MM DE PROFUNDIDADE E ESPESSURA DE 5 MM. ESTRUTURA: ENCOSTO E ASSENTO EM TUBO DE AÇO COM ESPESSURA DA PAREDE MÍNIMA DE 1,50 MM, DOBRADO COM LEVE INCLINAÇÃO PARA ACOMODAR A COLUNA LOMBAR. BASE DO ASSENTO TIPO FIXA EM FORMATO TRAPEZOIDAL OU 4 PÉS. POSSUI TRAVAS SUPERIORES E/OU INFERIORES EM TUBO DE AÇO COM ESPESSURA DA PAREDE MÍNIMA DE 1,5MM; SUPORTE DA PRANCHETA EM TUBO PARA DAR RESISTÊNCIA CONTRA QUEBRA VAZADOS; POSSUI GRADIL COM FILETES MACIÇOS NA PARTE INFERIOR DA ESTRUTURA PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS. PRANCHETA: TAMPO EM ABS E/OU POLIPROPILENO INJETADO (SE HOUVER CONTRATEMPO DEVERÁ SER DO MESMO MATERIAL DO TAMPO, FIXADO UM AO OUTRO). MEDIDAS MÍNIMAS: 550MM (C) X 330 MM (L).MaterialNão se aplica und 100 R$ 300,24 R$ 30.024,00
2 CADEIRA ESCOLAR INFANTIL DE 06 A 09 ANOS: CANHOTO(ESQUERDO); CADEIRA COM PRANCHETA ACOPLADA TAMANHO JUVENIL CADEIRA ESCOLAR COM PRANCHETA FRONTAL REGULÁVEL, FIXADAS SEM PARAFUSOS, SUSTENTADA POR 1 TUBO 25MM X 25MM E 30MM X 30MM COM ESPESSURA DE 1,9MM AMBOS INTEIRIÇOS, SEM EMENDAS, SEM RUGAS, DOBRADOS PELO PROCESSO DE CONFORMAÇÃO MECÂNICA POR DOBRAMENTO, POSICIONADOS SOB A PRANCHETA, LIGADOS A ESTRUTURA DA CADEIRA E SEM MÃO FRANCESA DEIXANDO LIVRE O ESPAÇO PARA MOVIMENTAÇÃO DAS PERNAS DO USUÁRIO. O DISPOSITIVO DE REGULAGEM NA PARTE INFERIOR DA PRANCHETA NO SENTIDO HORIZONTAL SÃO COMPOSTO POR TUBOS REDONDOS EM AÇO INDUSTRIAL DE COM DIÂMETRO DE 1.1/8? QUE ENVOLVEM AS BUCHAS PLÁSTICAS E OS TRILHOS DE AÇO INDUSTRIAL REDONDO COM DIÂMETRO DE 3/4?, SE ENCAIXANDO AO TUBO QUADRADO 30MM X 30MM E 25MM X 25MM QUE ESTÃO SOB A PRANCHETA E FICAM PROTEGIDOS POR UM CONTRA TAMPO FABRICADO EM PP PELO PROCESSO DE INJEÇÃO, FIXADO A PRANCHETA POR ENCAIXE. PRANCHETA FABRICADA EM ABS PELO PROCESSO DE INJEÇÃO, MEDINDO: 560MM X 390MM (+/- 5%). O DESIGN DAS LATERAIS SENDO CÔNCAVA DE UM LADOE CONVEXA DE OUTRA, POSSIBILITANDO ENCAIXE COM OUTRAS PRANCHETAS QUANDO ESTIVEREM LADO A LADO. BORDA FRONTAL MEDINDO 40MM DE ALTURA E BORDA TRASEIRA MEDINDO 30MM DE ALTURAMaterialNão se aplica und 100 R$ 336,67 R$ 33.667,00
Total estimado dos itens R$ 63.691,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para a aquisição de Cadeira Universitária com prancheta para canhotos (lado esquerdo) e Cadeira Escolar Infantil de 06 a 09 anos para alunos canhotos (lado esquerdo), para as unidades escolares, solicitado pela Secretaria de Educação, do município de São Desidério- Ba

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO
CNPJ
13.655.436/0001-60
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
2060
Local
São Desidério - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Processo
1670/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13655436000160-1-000065/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 63.691,00 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Bahia: é maior que 49% delas. Na amostra de 150 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.900.196,34, variando de R$ 463,80 a R$ 53.717.704,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO publicou 20 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.146.929,14, e o total já movimentado soma R$ 40,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, uniformes e epis, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 008/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 63.691,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DA DISPENSA, EDITAL DISPENSA CADEIRAS ESCOLARES, AVISO DE SUSPENSAO DA DISPENSA Copia.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Desidério - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO, em São Desidério - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13655436000160-1-000065/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 14:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.