Contratação de empresa especializada para a Aquisição de brindes institucionais, materiais personalizados e itens de apoio pedagógico, destinados à utilização nas ações, campanhas…
MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Documentos do edital
- EDITAL DISPENSA BRINDES Edital · publicado em 04/05/2026 Abrir ›
- AVISO DA DISPENSA Aviso de Contratação Direta · publicado em 07/05/2026 Abrir ›
- RETIFICACAO DO AVISO DA DISPENSA Outros Documentos · publicado em 07/05/2026 Abrir ›
- RATIFICACAO Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 09/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PORTA CELULAR MDF PERSONALIZAD O - ITENS PERSONALIZAD OMaterialNão se aplica | UNI | 200 | R$ 10,80 | R$ 2.160,00 |
| 2 | BLOCO DE ANOTAÇÕES ECOLÓGICO PERSONALIZAD O COM CANETA - ITENS PERSONALIZAD OMaterialNão se aplica | UNI | 200 | R$ 10,50 | R$ 2.100,00 |
| 3 | NECESSAIRE PERSONALIZAD A - ITENS PERSONALIZAD OMaterialNão se aplica | UNI | 200 | R$ 17,50 | R$ 3.500,00 |
| 4 | CADERNO ANOTAÇÕES PERSONALZADO 15X21 100 PG ESPIRAL ARAME - ITENS PERSONALIZAD OMaterialNão se aplica | uni | 30 | R$ 55,00 | R$ 1.650,00 |
| 5 | SQUEEZE ALUMÍNIO 600ML PERSONALIZAD O - ITENS PERSONALIZAD OMaterialNão se aplica | uni | 30 | R$ 32,00 | R$ 960,00 |
| 6 | IMAS DE GELADEIRA CORTE RETO COUCHE 250G 50X45 - ITENS PERSONALIZAD OMaterialNão se aplica | uni | 600 | R$ 1,25 | R$ 750,00 |
| 7 | ECOBAG - PINTURA COLORIDA - ITENS PERSONALIZAD OMaterialNão se aplica | uni | 400 | R$ 24,90 | R$ 9.960,00 |
| 8 | KIT BRINDES PERSONALIZAD OS PARA CONFERÊNCIA ITENS PERSONALIZAD OMaterialNão se aplica | uni | 500 | R$ 25,90 | R$ 12.950,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 34.030,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para a Aquisição de brindes institucionais, materiais personalizados e itens de apoio pedagógico, destinados à utilização nas ações, campanhas socioeducativas, eventos, conferências, oficinas, palestras, mobilizações, encontros e demais atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de São Desidério/BA, no exercício de 2026, visando ao fortalecimento das ações de proteção social, prevenção de violências, promoção de direitos e apoio às atividades desenvolvidas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO
- CNPJ
- 13.655.436/0001-60
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Código da unidade (UASG)
- 2090
- Local
- São Desidério - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
- Processo
- 1591/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13655436000160-1-000043/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 34.030,00 está acima da metade das contratações de cursos e capacitação em Bahia: é maior que 71% delas. Na amostra de 1.072 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 504.386,23, variando de R$ 256,00 a R$ 95.919.498,19.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO publicou 64 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.390.569,89, e o total já movimentado soma R$ 150,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, cursos e treinamentos, consultoria e assessoria, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 007/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 34.030,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DISPENSA BRINDES, AVISO DA DISPENSA, RETIFICACAO DO AVISO DA DISPENSA, RATIFICACAO.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Desidério - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO, em São Desidério - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13655436000160-1-000043/2026 · Última atualização do órgão: 09/06/2026 às 14:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.